Após o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ter divulgado que o Brasil reduziu o número de pedidos de seguro-desemprego em 2021, o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio (IPF/MT) avalia que um dos fenômenos que ajudam a explicar esse cenário é a “pejotização” do emprego, que são pessoas que passaram a trabalhar em regime de PJ (pessoa jurídica).
“Uma parte cada vez maior da força de trabalho está sendo contratada via empresa, especialmente via MEI (Microempreendedor Individual), e não pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)”, explicou o diretor de Pesquisas do instituto, Maurício Munhoz.
Segundo ele, essa “pejotização” é bastante controversa, já que pode ser vista como bom para uns e ruim para outros. “Imagine uma pessoa que trabalha em uma empresa sem ser com carteira assinada. Como MEI, não seriam descontados tantos impostos, mas por outro lado, o prestador de serviços não goza de férias, 13º salário e nem possui outras garantias”.
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Os dados divulgados pelo Caged mostram que o número de pedidos de seguro-desemprego feito no ano passado foi de 6.087.576. O resultado é 10,3% menor do que em 2020 (6.784.120) e se aproximando dos números de 2006 (5.857.986).
Para o Ministério do Trabalho e Previdência, a queda pode ser creditada, em grande parte, ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Até o momento, já foram preservados mais de 11,1 bilhões de vínculos de trabalho, garantindo o emprego de mais de 10,5 bilhões de trabalhadores.
