Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis que prevê zerar as alíquotas dos impostos federais PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol segue indefinida, a população brasileira padece com o alto preço dos combustíveis e controla cada vez mais a quilometragem percorrida para tentar economizar na hora de abastecer. Apesar de todo o alarde e do imbróglio que a pauta tem causado nos bastidores políticos, o impacto no preço final do produto não deve ser tão grande para o consumidor. Estima-se uma redução entre 18 e 20 centavos no preço do litro do combustível.
Apesar de parecer pouco, qualquer valor que alivie o bolso do consumidor é bem-vinda. Percebemos que ultimamente, por conta da alta dos combustíveis, muitos consumidores estão controlando cada vez mais o quanto abastece, e passaram a evitar viagens de longa distância para que o preço dos combustíveis impacte cada vez menos no orçamento.
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Especialistas ainda discutem que a PEC dos combustíveis é a melhor saída para tentar frear os seguidos aumentos nos preços dos combustíveis. Porém, o que não temos dúvida é que o brasileiro não suporta mais a alta nos preços. De acordo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado o aumento do preço do petróleo e a valorização do dólar provocaram alta nos derivados do óleo fazendo com que a gasolina subisse 47% e o diesel 46,04%.
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Acredito que qualquer medida que beneficie o cidadão seja bem-vinda, principalmente após anos difíceis causados pela pandemia, que provocou desemprego e inflacionou os preços não só dos combustíveis, mas também da energia, dos alimentos e outros itens essenciais às famílias. Nesse sentido, Mato Grosso mostrou que é possível diminuir a carga tributária, e deu exemplo. Mesmo durante a pandemia, a arrecadação do governo do Estado aumentou, e isso tornou possível o alívio no bolso dos consumidores em relação ao preço dos combustíveis. Desde janeiro já está em vigor a Lei que reduziu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a gasolina (de 25% para 23%) e diesel (de 17% para 16%). Estima-se que na gasolina houve diminuição de 16 centavos.
Tal medida teve o objetivo de impactar diretamente na vida do cidadão, pois atingiram itens essenciais no dia a dia dos consumidores. Além disso, economistas apontam que é também uma forma de estimular e fomentar a economia, pois com preço mais atrativo, os consumidores tendem a aumentar o consumo e se programar para voltar a fazer aquele passeio no fim de semana, uma viagem de carro com a família ou sair para fazer uma refeição fora de casa. Tudo isso faz girar a roda da economia no Estado, além de fomentar a geração de emprego e mais renda para os trabalhadores.
Claudyson Martins Alves é empresário do segmento de combustíveis e diretor do Sindipetróleo
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