O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, defendeu punição severa, como a perda de benefícios sociais – Bolsa Família, por exemplo – para pessoas que participarem de invasões de terra.
Durante entrevista ontem, o gestor afirmou que essa punição deve ser colocada em pauta no Congresso Nacional pelos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “A FPA tem quatro projetos de lei que podem acabar com esse problema de invasão de terra no Brasil. Um deles é o seguinte: quem fizer invasão de terra perde o direito a programas sociais. Entrou na invasão de terra, perde Bolsa-Família, cesta básica e todo tipo de auxílio”, relatou.
Mauro Mendes destacou que a FPA possui mais de 300 parlamentares e tem força para aprovar esses projetos, para que se tornem lei em todo o território nacional.
“No nosso país, infelizmente nós nos acostumamos com os problemas e temos medo de resolver definitivamente. Mas a FPA é a maior frente parlamentar e vai ter a oportunidade de mostrar sua força. Se aprovarem essas quatro leis que estão como pauta prioritária, acaba com esse negócio de invasão de terra no Brasil“, opinou.
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Para Mauro Mendes, também é preciso endurecer a lei que pune as invasões, que atualmente são muito leves e recebem o mesmo tratamento que o esbulho possessório, com penas que em média não ultrapassam os três meses de prisão.
“Por que invadir o Supremo, o Congresso, o Palácio é crime e as pessoas que fizeram isso estão presas de maneira muito açodada (acelerada). Mas e invadir o lar das pessoas no campo, numa fazenda, numa propriedade? Tem que ter o mesmo tratamento”, destacou.
O governador reforçou que, em Mato Grosso, a tolerância vai continuar sendo zero para as invasões de terra.
“Estamos tendo tolerância zero. Semana passada, 14 pessoas foram invadir uma propriedade, e em menos de 24h a Polícia veio, já prendeu e levou pra delegacia. Quem invadir propriedade vai levar a repreensão cabível da Polícia. Vamos proteger o cidadão que trabalha, não interessa se seja grande, pequeno, médio, da agricultura familiar. O Estado tem o dever de proteger e vamos continuar a fazer isso”, completou.
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