O Plano Diretor é um instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e ordenado das cidades. Em Cuiabá, a prefeitura está elaborando um novo Plano Diretor que definirá o futuro urbano da cidade, abordando questões cruciais como ordenamento territorial, transporte, habitação, infraestrutura e meio ambiente. No entanto, os detalhes revelados até o momento e o impacto nos setores econômicos têm gerado insatisfação e despertado preocupações sobre a falta de planejamento adequado por parte do poder Executivo.
O Plano Diretor é uma ferramenta de suma importância para uma cidade. Ele estabelece diretrizes e metas a serem alcançadas, buscando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, contudo, o que está sendo elaborado para a capital mato-grossense neste sentido é uma incógnita para todos. É algo desconhecido inclusive das organizações que tentam contribuir com conhecimento técnico do que pode ser viável e funcional para todo cuiabano.
Essa falta de clareza e transparência na definição das diretrizes do documento que está sendo elaborado causa preocupação. A ausência de informações precisas sobre o ordenamento territorial, por exemplo, dificulta a compreensão de como a cidade será estruturada no futuro. Isso gera incertezas para os empresários e investidores, que precisam de segurança para planejar seus negócios a longo prazo.
Além disso, o impacto nos setores econômicos é uma questão relevante. O Plano Diretor deve ser capaz de estimular o crescimento econômico da cidade, promovendo a criação de empregos e o desenvolvimento de setores estratégicos. No entanto, se o planejamento não contemplar adequadamente as demandas econômicas locais, pode comprometer o potencial de Cuiabá em atrair investimentos e impulsionar seu desenvolvimento.
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Outra preocupação é a falta de integração entre os diferentes aspectos abrangidos pelo Plano Diretor. É essencial que haja uma visão holística e integrada, considerando todos os setores envolvidos. Sem essa abordagem integrada, corre-se o risco de criar soluções fragmentadas que não atendam às necessidades da população.
Para concluirmos, vale lembrar que é crucial que o processo de elaboração do plano seja mais transparente e inclua a participação ativa da sociedade civil e dos setores envolvidos. A falta de clareza nas diretrizes, a falta de consideração adequada às demandas econômicas e a falta de integração entre os diferentes aspectos são questões que precisam ser abordadas para garantir um desenvolvimento sustentável e harmonioso de Cuiabá, atendendo a necessidade de uma cidade planejada no futuro para todos os cidadãos que aqui vivem.
*Por Jean Barros, servidor público e advogado
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