Na tentativa de buscar melhores horizontes para os suinocultores, que passaram por quase 30 meses de crise na atividade, a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), espera há pelo menos cinco meses uma resposta do governo estadual, sobre o pedido de alteração no valor do crédito presumido do ICMS nas operações de envio de animais para serem abatidos em outros estados.
“Desde o início do ano estamos articulando com líderes do governo para conseguir uma melhora na porcentagem do incentivo para atender àqueles produtores que enviam animais para outros estados. Participamos de reuniões com deputados estaduais e secretários do governo, mas até o momento nada se concretizou, sabemos que cinco meses para quem está trabalhando no vermelho pode significar o encerramento da atividade”, explicou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
Em maio deste ano a Associação se reuniu com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e apresentou a proposta de alteração na porcentagem do imposto, mas desde então, não houve nenhuma sinalização por parte do Poder Executivo.
A preocupação de Tannure se justifica ao analisarmos o cenário da atividade no Estado nos últimos dois anos. Segundo levantamento, no período de 24 meses, a suinocultura de Mato Grosso perdeu aproximadamente 20 mil matrizes, e de acordo com a Acrismat, mais de 50 suinocultores encerraram suas atividades.
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Atualmente o valor do crédito presumido do ICMS no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) é de 50%, o pedido da Associação é que este valor passe para pelo menos 90%, mas há uma sinalização do governo do Estado que este valor será de no máximo 75%.
O diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, destaca que até mesmo em estados onde a suinocultura não é tão forte quanto é em Mato Grosso, suinocultores estão recebendo incentivos dos seus governos estaduais, como é o caso de Rondônia. No Estado, um decreto reduziu significativamente a carga tributária de ICMS e passou de 12% para apenas 2% para a atividade, com o objetivo de fomentar a produção de carne e miúdos de suínos.
“Rondônia é um mercado que recebe carne suína do nosso Estado, e a suinocultura deles não tem muita expressão no cenário nacional. Ainda assim o governo de Rondônia reduziu em 600% a carga do ICMS na atividade. Esperamos que nossos governantes se atentem a nossa situação e atenda o mais rápido possível essa nossa solicitação, que sem dúvida vai contribuir para a manutenção da atividade que tanto contribui para o desenvolvimento de Mato Grosso”, ponderou Rodrigues.
