O déficit público deve impactar crescimento do Brasil nos próximos anos. Segundo dados apurados pela Tendências Consultoria e analisados pelo MT Econômico, as contas do setor público registraram déficit primário de R$ 230,05 bilhões em 2023.
Esse resultado foi divulgado pelo Tesouro Nacional no final de janeiro desse ano e engloba as contas públicas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais e foi divulgado no final de janeiro deste ano.
Mesmo isentando pagamentos de precatórios e compensações aos estados e municípios, devido a perda de arrecadação da reforma tributária, ainda existe um rombo de R$ 117,2 bi no ano que deve impactar o crescimento do país.
A Tendências Consultoria lançou a última edição de 2023 do relatório Cenários de Longo Prazo, mantendo as projeções de crescimento médio de 2,4% para a economia brasileira até 2033. Essa projeção está no Cenário Básico do estudo, que tem 65% de probabilidade subjetiva de ocorrer, segundo dados do relatório.
“A dificuldade de aumentar a arrecadação para fazer frente ao aumento de gastos permitido pelo regime fiscal resultará na mudança de meta não só para 2024, mas também para 2026. Esse aumento na percepção de risco reflete-se principalmente em um nível de incerteza maior, pesando nas principais variáveis econômicas”, diz Alessandra Ribeiro, sócia da consultoria Tendências.
O relatório traz as perspectivas de Cenário Básico, Pessimista e Otimista. Sendo o primeiro com maior probabilidade de se concretizar, o segundo cenário possui 25% de chances e as estimativas nessa conjuntura é que a economia brasileira cresça em média apenas 1,5%.
Já o Cenário Otimista possui apenas 10% de probabilidade de concretização e nesse contexto, a economia brasileira cresce em média 3,1%.
A principal alteração nesse relatório em comparação com o divulgado em setembro do ano passado é o aumento do risco da sustentabilidade das contas públicas ao longo do período de incorporação de mudanças de metas para o resultado primário do governo.
Relatório Cenários de Longo Prazo:
De acordo com o relatório, o Cenário Básico reflete a combinação de um mundo ainda desafiador para os mercados emergentes, resultado de questões econômicas e ambiente conflituoso no campo geopolítico, e uma cena doméstica marcada pela incerteza persistente com relação à política fiscal.
No ambiente externo, a economia global, além de desaceleração mais pronunciada em 2024, deve enfrentar um período de crescimento médio abaixo do período pré-pandemia e juros relativamente mais elevados.
No campo doméstico, o governo não atinge uma taxa de sucesso elevada na recomposição da carga tributária. O cenário contempla ao longo do tempo os efeitos da reforma tributária sobre o consumo, representados por aumento gradual da produtividade e PIB potencial. O crescimento médio projetado para a economia brasileira é de 2,4% entre 2023 e 2033.
O Cenário Pessimista decorre de cenário bastante perverso para as economias emergentes fruto da combinação de dois elementos:
- continuidade de apertos monetários nas economias avançadas
- instabilidade política em função da amplitude dos riscos geopolíticos, aumentando a era do protecionismo econômico no contexto global.
No âmbito doméstico, a fragilidade política do governo resulta em dificuldade de aprovação da agenda para aumento de arrecadação, gerando resultado primários negativos, o que alimenta de maneira mais expressiva os riscos sobre a sustentabilidade das contas públicas.
Neste contexto, para evitar maior perda de popularidade proporcionada pelos efeitos negativos para o ambiente econômico decorrente do ambiente global e da maior percepção de risco doméstica, o governo reforça políticas para promoção do “crescimento econômico” com utilização de estatais e crédito subsidiado pelos bancos públicos e mudanças no Banco Central. Nesse cenário, a economia brasileira cresce em média 1,5% no período.
O Cenário Otimista tem as mesmas premissas do cenário internacional do básico e no âmbito doméstico, a ampla coalizão de governo passaria a dar apoio mais sistemático à agenda de recuperação das receitas, movimento central para a estratégia fiscal do governo diante da expectativa de crescimento real das despesas.
Em conclusão, o Cenário Otimista considera a aprovação da reforma tributária no consumo com redução dos regimes especiais e alíquotas reduzidas, aproximando-se de uma reforma ideal. Nesse cenário, a economia cresce em média 3,1% no período analisado