Conforme dados do Ministério do Trabalho divulgados essa semana, 1.856 pessoas foram encontradas trabalhando sem registro formal no ano passado, em Mato Grosso.
Esse número foi constatado nas ações realizadas pelos fiscais do trabalho. Em 2016 foram encontrados 92.412 empregados sem registro formal nas mais de 11 mil ações fiscais em estabelecimentos comerciais no país.
O maior número de empregados sem registro foi detectado nos estados do Rio de Janeiro (19.904), São Paulo (10.382) e Goiás (8.455). O Ministério do Trabalho vem implementando em todo território nacional o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados, para que se crie o hábito de ter a carteira assinada, uma segurança para os direitos do trabalhador como: 13°, férias, FGTS, entre outros. A ausência de recolhimento de INSS impede, por exemplo, que o empregado obtenha tempo de serviço para aposentadoria.
O Ministério do Trabalho adotou a Notificação para Comprovação do Registro do Empregado (NCRE), por meio do Sistema Auditor, criada especificamente para combater de forma mais eficaz a informalidade. O procedimento consiste em notificar o empregador, por meio da NCRE, a registrar empregados encontrados em situação irregular. A nova ferramenta também garante mais credibilidade aos dados apurados nas fiscalizações, uma vez que os empregados são relacionados nominalmente nos autos de infração e a informação é armazenada eletronicamente no Sistema Auditor.
Como impacto, o empregado sem registro também sofre dano moral, já que impossibilitado de comprovar a experiência profissional, prejudicando na busca por um novo emprego, além de não conseguir comprovar renda em casos em que precise fazer uma compra a prazo, um empréstimo ou até mesmo abrir uma conta bancária.