Produtores de soja signatários deste documento realizaram em Brasília, Capital do Brasil, o 1° Congresso Brasileiro dos Produtores de Soja, um evento inteiramente promovido e financiado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e por todas as Aprosojas estaduais. O objetivo foi afirmar e promover a sustentabilidade da soja sustentável por meio de informações públicas, oficiais e verificáveis, além de abrir um debate transparente e franco com os atores públicos e privados da cadeia da soja e com representantes do corpo diplomático de importantes países que compram a soja brasileira.
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O evento foi uma reação às ameaças de implantação de barreiras não tarifárias à soja do Brasil e do Mercosul por parte do parlamento europeu e às constantes ofensivas de organizações não-governamentais (ONGs) e serviu também para contrapor afirmações equivocadas de outros membros da cadeia de soja de diferentes países. Após uma análise técnica dos dados públicos e privados disponíveis, os participantes chegaram às seguintes conclusões:
A soja brasileira e do Mercosul fixam mais carbono do que emitem – Não é verdade que a soja produzida no Brasil emita mais carbono do que o fixe. Através do sistema de plantio direto na palha, aliado ao uso de micro-organismos que fazem a ciclagem de nutrientes, há intensa fixação de carbono no solo. Por isso, são infundadas as metodologias baseadas em cortes temporais comparando o cultivo entre os países nos últimos 20 anos, pois elas ignoram o comportamento do carbono nos sistemas produtivos, em especial no Brasil. Pesquisas recentes em áreas de soja e milho no estado de Mato Grosso demonstraram que, após uma década, a quantidade de CO2 armazenada no solo foi superior à emitida. Portanto, o cultivo de soja no Brasil ao longo do tempo é um importante aliado para amenizar a ocorrência de temperaturas extremas.
O ganho de produtividade da soja reduziu drasticamente a demanda por novas áreas agrícola – O Brasil produz alimentos até três safras ao ano com ganhos progressivos de produtividade. Desde os anos 2000, o país lidera o ganho de produtividade agrícola no mundo, de acordo com estudo recente. Isso significa que ao mesmo tempo em que produzimos muito mais, reduzimos drasticamente a pressão por novas áreas de cultivo, algo digno de reconhecimento. Atualmente, as áreas agrícolas ocupam 7,8% do território brasileiro, percentual muito inferior ao de outros países, principalmente os mais desenvolvidos, que tem médias superiores a 50% de ocupação.
A soja brasileira não é responsável por aumento no desmatamento do bioma amazônico – A produção de soja cresceu nas últimas décadas em áreas já antropizadas e só 3% em áreas de vegetação nativa. De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), apenas 1,9% do total de desflorestamento está relacionado ao plantio da oleaginosa. Isso prova que a soja não é uma causa relevante de desmatamento no bioma.
O bioma amazônico não está ameaçado pelo desmatamento – O bioma amazônico encontra-se 84% preservado por força da legislação atual e de um esforço nacional público e privado pela preservação do meio ambiente, sobretudo dos produtores rurais. A ocupação atual do bioma está bloqueada em mais de 60%. Contudo, nas áreas privadas restantes, especialmente propriedades rurais, é obrigatória a preservação de 50% a 80% da vegetação nativa. Isso significa que, mesmo estando disponíveis, essas áreas não poderão ser totalmente incorporadas à produção. E é por isso que há 84% do bioma preservado.
Os produtores rurais, assim como a maioria dos brasileiros, respeitam e preservam o bioma amazônico – Os produtores de soja plantam em apenas 5% do território nacional, sendo que, de toda a área do bioma amazônico, há décadas a cultura ocupa somente 1%. Eventuais novas aberturas de áreas no bioma impõem que sejam preservados 80% ou mais da propriedade com vegetação nativa (Reserva Legal) e mais as Áreas de Preservação Permanente (APP). Portanto, de posse de todas as informações listadas, seria irracional insistir em acusar a soja brasileira de ameaçar o bioma amazônico. Os brasileiros, sobretudo os agricultores, respeitam e sempre defenderão a preservação da nossa natureza.
O produtor de soja brasileiro é o único que produz alimento e presta serviço ambiental para a humanidade, sem nenhum ganho econômico com isso – Embora o ESG seja uma tendência global, o Brasil assiste estarrecido a incapacidade das companhias de reconhecer o grande diferencial da soja brasileira. Junto com os milhões de produtores rurais do Brasil, os sojicultores são os únicos no mundo que prestam serviços ambientais para a humanidade. Ao mesmo tempo, garantem que o agronegócio responda por 25% dos empregos, por 27% do PIB nacional, por 40% das exportações nacionais e pelo aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos milhares de municípios onde a soja está presente, o que melhora a qualidade de vida das famílias do interior do país.
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Enquanto ignora os benefícios da agricultura brasileira, a Agenda ESG, na direção contrária, quer impor limitações à produção, o que impactará diretamente o bem-estar da população, com risco de fechamento de postos de trabalho e prejuízo ao desenvolvimento socioeconômico-ambiental responsável. A agenda do desenvolvimento sustentável precisa reconhecer que a legislação ambiental em vigor no Brasil que definiu como responsabilidade dos produtores a preservação da vegetação nativa dentro das propriedades privadas é um diferencial positivo e único no mundo.
As leis brasileiras e as boas práticas agrícolas permitem que os agricultores prestem serviços ambientais que se traduzem na manutenção da biodiversidade – Na recarga de água dos aquíferos, na conservação dos recursos hídricos existentes e na purificação da água, no sequestro de carbono por meio do crescimento da vegetação, na amenização dos fenômenos extremos do clima e melhoria da qualidade do ar, entre outros benefícios. Essa preservação gera serviços ambientais que nenhum outro produtor no mundo presta, garantindo um meio ambiente mais equilibrado tanto para as futuras gerações. Tudo isso ocorre enquanto se produz alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas em todo o planeta.
De posse de todas essas informações os produtores de soja brasileiros reafirmam:
1. Nenhum bioma brasileiro está ameaçado pelo plantio de soja. A sojicultura não é fator relevante de desmatamento e o seu crescimento ocorreu em áreas de pastagens, com poucas aberturas pontuais onde ainda é possível
2. Não concordamos com a tese da moratória da soja, que funciona como uma peça publicitária internacional prejudicial à imagem dos sojicultores brasileiros, indo na direção oposta à realidade dos fatos apontados acima
3. A soja brasileira é a mais sustentável do mundo devido às boas práticas agrícolas e à alta produtividade, mas, também, porque o sojicultor é o único que presta serviço ambiental em suas propriedades, carregando um custo que é de toda a sociedade sem perder competitividade
4. Os produtores de soja brasileiros são em sua totalidade contrários ao desmatamento ilegal
5. Queremos manter um diálogo franco e transparente com os países compradores de soja brasileira, ficando totalmente abertos para agendas e negociações.
6. Reconhecendo o Código Florestal como legislação moderna e adequada à proteção ambiental, o Cadastro Ambiental Rural como a forma mais transparente com que um país tratou a sua questão ambiental, bem como o PRA como o maior programa mundial de regularização ambiental, os produtores de soja realizaram esforços para promover programas privados de regularização ambiental baseado na legislação vigente, sendo essa uma das formas adequadas que encontramos para atender as demandas atuais dos mercados compradores da nossa soja.
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