Considerado o maior programa de produção sustentável de alimentos do planeta, o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) oferecerá financiamento com juros de 6,5% aos agricultores que se comprometerem com as regras do projeto. O anúncio foi feito pelo assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Ernesto Augustin, no Fórum Internacional de Agricultura e Pecuária (FIAP 2024), ontem (9), em Cuiabá (MT).
Instituído pelo Decreto n 11.814, o PNCPD visa a intensificação da produção de alimentos no Brasil de forma a contribuir com a segurança alimentar e climática do planeta. Durante estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Banco do Brasil, foram identificados cerca de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade e com alta aptidão para a agricultura.
Por meio da captação de investimentos internacionais e com o financiamento a juros de 6,5% aos agricultores brasileiros por meio de equacionamento financeiros do programa Eco Invest Brasil da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é possível praticamente dobrar a área de produção no Brasil sem avançar sobre as áreas preservadas.
O Eco Invest Brasil – Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é uma iniciativa do governo brasileiro criada para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros essenciais para a transformação ecológica do país.
Augustin detalhou o trabalho que desenvolvido no Mapa, percorrendo os países para a captação de recursos internacionais para o programa. O Japão foi o primeiro a aportar os recursos e outros países estão em fase de negociação.
“Um estudo que teve a liderança da Embrapa, chegou à conclusão de que dos 160 milhões de pastagens degradadas, 40 milhões de hectares tem um aproveitamento fácil, uma transformação sem muito custo econômico, por isso, a nossa ambição em chegar neste patamar de 40 milhões de hectares. O principal quesito deste programa, é que no prazo de 10 anos que esta área objeto do financiamento para a conversão não poderá ter aumento de emissão de carbono e isso que vamos fazer”, destacou.
O assessor especial do Mapa destacou que o programa poderá atingir todos os níveis de propriedades. “O interessante da conversão de pastagens é que inicialmente nós achávamos que ficaríamos somente nos grandes produtores, mas isso se mostrou uma realidade diferente, com 20% de grandes produtores, 45% de médios e 35% de pequenos distribuídos em todo Brasil. O Banco do Brasil tem um bilhão de reais de requerimento para esse programa e já pronto para ser aplicado, e uma coisa é certa nós não vamos fazer o financiamento apenas para aumentar a produção, a produção terá que cumprir os requisitos de sustentabilidade, certificação, carbono baixo para que a gente chegue com este produto no mundo com bastante competitividade”, concluiu.
Agora, o Mapa trabalha no regramento do PNCPD. “Não vamos fazer financiamento simplesmente para aumentar a produção. A produção terá que cumprir os requisitos de sustentabilidade e redução da emissão de carbono”, ressaltou.
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