A corrida eleitoral ao Palácio Paiaguás sofreu uma forte guinada jurídica nesta terça-feira (18). A coligação “Coração da Gente”, liderada pelo senador e candidato a governador Wellington Fagundes (PL), protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) um pedido de impugnação do registro de candidatura do governador Otaviano Pivetta (Republicanos). O movimento é visto nos bastidores como uma tentativa de transferir o embate das urnas para o “tapetão” da Justiça Eleitoral.
O fundamento técnico da ação baseia-se em um fantasma de 25 anos atrás. A assessoria jurídica de Wellington Fagundes aponta que Pivetta estaria inelegível devido a contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na época em que ele era prefeito de Lucas do Rio Verde. O caso envolve um convênio assinado em 2001 com o Ministério da Saúde para a compra de uma unidade móvel de saúde, que resultou em condenação administrativa com trânsito em julgado em 2015.
A coligação do PL tenta se beneficiar de uma reviravolta jurídica recente ocorrida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em 28 de agosto de 2024, a corte federal derrubou uma liminar da 2ª Vara Federal de Sinop que mantinha a condenação suspensa. Com a reforma da decisão anterior, a defesa de Wellington sustenta que os prazos de inelegibilidade de Pivetta previstos pela Lei da Ficha Limpa voltaram a correr formalmente, contaminando o atual registro de candidatura.
Para tentar asfixiar a campanha do rival antes mesmo do julgamento do mérito, o grupo de Fagundes incluiu um pedido de tutela de urgência. A meta é fazer com que o tribunal proíba Otaviano Pivetta de utilizar as verbas públicas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário. Se a liminar for concedida, a chapa governista terá sua estrutura financeira e logística severamente paralisada nas vésperas do início oficial do horário eleitoral.
O processo tramita sob a relatoria do juiz-membro Pérsio Oliveira Landim, que deve abrir prazo regulamentar para que a defesa do governador apresente sua contestação técnica. A investida jurídica ocorre menos de 24 horas após Pivetta e Wellington trocarem pesadas acusações mútuas de corrupção e ineficiência administrativa no primeiro debate na televisão, confirmando que a disputa pelo controle do Estado será travada sem tréguas em todas as instâncias.
PIVETTA DISPARA – No primeiro debate das eleições de 2026, realizado hoje (18) pelo portal Primeira Página, Pivetta subiu o tom contra Wellington, acusando-o de tentar “voltar à cena do crime” e relembrando escândalos de corrupção ligados ao grupo político do liberal.
A acusação mais grave envolveu a manutenção de Cinésio Nunes de Oliveira, ex-secretário condenado a devolver R$ 3,4 milhões por propina, como secretário parlamentar no gabinete de Wellington em Brasília.
Pivetta utilizou esse elo para associar o senador à gestão de Silval Barbosa, gerando o momento de maior tensão no debate ao expor a condenação do assessor, que ainda recorre da sentença que suspendeu seus direitos políticos.
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