O setor de combustíveis está vivendo uma crise em Mato Grosso. Empresários do setor estão reclamando da revisão dos incentivos fiscais feita pelo governo do estado em relação ao ICMS, que passou de 10% para 12,5%.
A rede de postos Aldo colocou uma faixa na frente de um dos seus estabelecimentos, localizado na BR-163, dizendo "Não temos Etanol – Governo do Estado MT inviabilizou a venda”. A suspensão da venda do etanol ocorreu desde essa semana, 1 de janeiro.
Antes, os empresários pagavam para as distribuidoras o percentual do ICMS, que vinha embutido no preço de saída das refinarias. O proprietário da rede de postos, Aldo Locatelli, afirma que o valor da cobrança subiu R$ 0,33 para o consumidor final.
Segundo o governo, a alteração na cobrança do ICMS visa corrigir distorções com a cobrança do imposto na entrada da mercadoria nos estabelecimentos.
O antigo modelo tributário fazia o Estado perder até sete vezes no recolhimento de imposto, visto que o preço dos produtos para o consumidor final era definido na mesma proporção acima do preço pago pelos empresários na entrada.
O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo criticou a decisão do empresário Aldo Locatelli e disse que Mato Grosso tem a segunda menor alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda de etanol.
Pela legislação, o Estado poderia cobrar até 25% de ICMS. No entanto, o ajuste foi de 10% para 12,5%. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a alíquota é de 30%.
No mês passado, Cuiabá teve uma alta expressiva no etanol, conforme publicado anteriormente pelo MT Econômico que apurou um aumento de R$ 0,40 centavos em menos de 15 dias. Veja mais aqui.
