Neste sábado, 2 de novembro, feriado de Finados, o comércio em Várzea Grande irá funcionar normalmente, graças ao Decreto Municipal nº 49, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios ontem (31), que autoriza a abertura das portas nesta data. O documento atende ainda à uma provocação da Fecomércio MT, que nesta semana havia anunciado que justamente por falta de amparo legal, o comércio não deveria operar no feriado. Conforme o Executivo Municipal, a medida visa atender à demanda local e apoiar a economia, permitindo que lojas e serviços funcionem de acordo com a Convenção Coletiva do Trabalho.
A decisão, assinada pelo prefeito Kalil Baracat, considera o Termo Aditivo à Convenção Coletiva, que envolveu a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso e diversos sindicatos, como o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cuiabá.
“Essa medida reforça a saúde econômica de Várzea Grande, oferecendo aos trabalhadores e empresários a possibilidade de atender à população e fortalecer a economia local,” destacou o prefeito Kalil Baracat.
PONTO FACULTATIVO – Importante ressaltar que a prefeitura de Várzea Grande também decretou ponto facultativo hoje, 1º de novembro, em função da transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A decisão foi publicada no Decreto nº 45.
Vale lembrar que o ponto facultativo não afeta o funcionamento do comércio, da indústria ou dos serviços, tampouco compromete as atividades essenciais, como a coleta de lixo, segurança e os atendimentos de urgência e emergência nas unidades públicas de saúde.
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