Empresários, liderados pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), manifestaram preocupação com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mantidas pelo governo federal e com a instabilidade nas decisões fiscais anunciadas nesta semana. Apesar do recuo parcial em alguns pontos do decreto, a entidade considera prejudicial o impacto das mudanças para o setor produtivo e critica o ‘vai-e-vem’ da política econômica.
Para o presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, o cenário de incerteza atrapalha o planejamento das empresas e compromete a confiança dos empresários. “Não é aceitável anunciar aumentos de impostos, voltar atrás horas depois e publicar novas alterações durante a madrugada. A economia precisa de previsibilidade e as empresas precisam de segurança para manter investimentos e empregos”, afirmou.
Um dos pontos mais criticados pela entidade é o aumento do IOF sobre operações com cartões de crédito e débito internacionais, cartões pré-pagos e cheques de viagem, que passou de 3,38% para 3,5%.
A medida atinge diretamente consumidores e empresas, em um momento delicado da economia brasileira, com inadimplência elevada. Em Mato Grosso, segundo dados deste mês do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 1,22 milhão de pessoas estão inadimplentes, o que representa 46,93% da população adulta do estado.
Outro ponto criticado é a tentativa de alteração repentina da tributação sobre remessas para investimentos e aplicações de fundos no exterior. Embora revista parcialmente, a iniciativa demonstra, segundo Macagnam, que o governo federal “está improvisando” com a política fiscal. “Essa instabilidade afeta a imagem do país e a credibilidade junto ao mercado”.
A CDL Cuiabá reforça que mudanças tributárias precisam ser feitas com diálogo prévio e planejamento responsável, respeitando o ambiente de negócios e a estabilidade econômica. “Decisões fiscais tomadas sem critério, e em um cenário já fragilizado pela alta inadimplência, só aumentam a insegurança de quem produz, gera empregos e movimenta a economia”, argumentou o presidente.
O VAI-E-VEM – Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do IOF, o governo federal recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira (22) numa série de postagens na rede social X. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”.
Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto. O Ministério da Fazenda não anunciou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças.
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
REUNIÃO DE EMERGÊNCIA – Na noite dessa quinta-feira, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas. O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde de ontem, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio às incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.
O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.
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