A Fecomércio-MT chama à atenção dos empresários do comércio, de Cuiabá e de Várzea Grande para o funcionamento das lojas neste dia 2 de novembro, feriado nacional de Finados. Conforme a entidade patronal, apesar de acordo firmado entre os sindicatos laboral (do trabalhador) e patronais (dos empresários) do comércio das duas cidades, permitindo a abertura do comércio neste sábado, as prefeituras municipais não se manifestaram no sentido de autorizar o funcionamento das atividades comerciais. “Com isso, a Fecomércio MT reforça que o comércio em geral de shoppings e ruas nos dois municípios não deve abrir as portas.
Como argumenta a entidade, “a possibilidade de abertura das lojas traria impacto positivo para o setor econômico do comércio, beneficiando consumidores e trabalhadores do setor”.
E continua: “No entanto, devido à Lei Municipal nº 5.165/2008 e aos Decretos Municipais nº 9.996/2023 e nº 66/2023, que regulamentam sobre o funcionamento do comércio nos feriados nacionais em Cuiabá e Várzea Grande, a abertura do comércio neste feriado foi inviabilizada”.
O presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior, buscou junto à prefeitura de Cuiabá, uma autorização que permitisse a abertura das atividades comerciais na data. “Desde o início deste ano, atuamos ativamente para viabilizar a abertura do comércio no dia em específico, considerando os benefícios para a atividade econômica. Essa possibilidade chegou a ser prevista no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho deste ano. Além disso, pelo fato de o feriado cair no sábado, muitas famílias preferem aproveitar os ambientes climatizados dos shopping centers para usufruírem momentos de lazer, em razão das altas temperaturas”.
A mesma ação já havia sido proposta durante o período pandêmico, com a publicação de um decreto por parte das prefeituras autorizando a abertura do comércio em geral, beneficiando trabalhadores e empresários e aquecendo a economia local. “Contudo, este ano não teve o mesmo desfecho”, lamenta a federação.
Supermercados e farmácias poderão funcionar na data, desde que seja concedida folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro. A autorização para abrir também se estende para atividades como restaurantes, bares e afins, além daquelas consideradas essenciais, como saúde e segurança, por exemplo.
Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.
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