Se a proposta do governo federal de reduzir impostos para baixar os preços dos combustíveis for aprovada, o preço médio do gás de cozinha nos estados pode cair até R$ 20. Em Mato Grosso, a redução pode chegar a R$ 13,56, com o valor passando de R$ 134,17 para R$ 120,62.
Ainda que haja recuo, por conta da medida, Mato Grosso, juntamente com Rondônia (R$ 120,06), seguirá apresentando o maior preço do botijão no País.
O cálculo leva em conta o preço médio do botijão de 13 quilos, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para entender qual pode ser o impacto da redução do tributo estadual no gás de cozinha, o economista Caio Ferrari, professor do Ibmec-RJ, calculou o peso do ICMS no cálculo do preço do GLP nos 26 estados e no Distrito Federal.
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O pesquisador levou em conta as alíquotas estaduais, os preços atuais, pela média aferida pela ANP, e os valores praticados em outubro do ano passado, antes de o ICMS ser congelado pelos estados, como resposta às críticas do presidente por conta da alta dos combustíveis. A medida foi adotada em outubro e valeria até o fim de janeiro, mas foi renovada e seguirá em vigor até o fim de junho.
“Levamos em conta o valor em outubro do ano passado, quando o ICMS foi congelado. Vimos as aliquotas de cada estado, chegamos ao valor bruto e simulamos quanto seria em termos dos preços atuais, descontando quanto do total efetivamente é imposto”, explica Ferrari.
No Rio, o botijão de 13 kg pode sair da média atual de R$ 101,76, para R$ 90,79, caso os governadores aceitem a ideia do Palácio do Planalto de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
CAMINHO A SER PERCORRIDO – O projeto foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (6). Em ano eleitoral, a ideia é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobre os combustíveis, zerando os tributos federais PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, já zerados para o diesel e o gás de cozinha (GLP) a um custo de R$ 20 bilhões.
A redução, no entanto, só deve acontecer caso os governadores concordem em baixar a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A medida valeria até o fim do ano e funcionaria assim: primeiro, teria que ser aprovado no Congresso Nacional um projeto já votado na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.
A partir daí, com o projeto aprovado, a ideia é que o ICMS seja zerado até dezembro, com uma compensação aos estados de parte da perda de arrecadação, limitada aos 17%. O restante ficaria a cargo dos estados. (Com informações do jornal Extra)
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