No feriado nacional de 7 de setembro, na próxima quarta-feira, que será celebrado o 200º ano da Independência do Brasil, comerciantes de Cuiabá e Várzea Grande poderão abrir as lojas do comércio desde que sigam regras estabelecidas em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), tratadas, exclusivamente, entre os sindicatos patronais e laborais do setor, e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio/MT).
O presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior, ressalta a importância das negociações estabelecidas entre os legítimos representantes do comércio. “São acordos que possibilitam uma melhor gestão das atividades comerciantes em diversas regiões do Estado, contemplando tanto empresários quanto trabalhadores do setor”.
No caso da Capital e região metropolitana, o acordo firmado entre as partes estabelece o pagamento das horas trabalhadas em dobro no respectivo feriado, incluídas as comissões das vendas do dia, com o seu pagamento sendo realizado no fechamento da folha de pagamento do corrente mês.
Essa autorização abrange também os lojistas de shoppings centers, no entanto, com horário de funcionamento diferenciado, entre às 10h às 22h, no caso das praças de alimentação, e das 14h às 22h para as lojas.
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Para os demais municípios do Estado, a Federação dispõe, em seu site, de convenções coletivas de trabalho para as demais regiões do Estado, cada qual com as suas determinações para a abertura ou não nesta data.
Para os supermercados, a Fecomércio/MT acrescenta que seja realizado ou o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória. Já as instituições bancárias e as atividades ligadas ao funcionalismo público consideradas não essenciais não irão funcionar no feriado da Independência do Brasil.
BANCOS – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado. A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos, feriados oficiais de âmbito nacional, municipal ou estadual, exceto pontos facultativos ou outros casos de impossibilidade de acesso a agências físicas.
No dia 8 de setembro o atendimento ao público volta a ocorrer normalmente em todas as localidades que não tiverem feriados municipais.
Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes no dia do feriado, bem como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking. Contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 07/09 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
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