Os mato-grossenses já pagaram desde o primeiro dia de 2019 até hoje quase nove bilhões de reais em impostos, precisamente R$ 8.997.017.244,30. Em todo Brasil foram pouco mais de 664 bilhões (R$ 664.132.866.496,02). Isto até o momento em que esta matéria começou a ser escrita, porque os números mudam a cada centésimo de segundo, segundo apurado pelo MT Econômico.
Os contribuintes podem conferir as informações, em tempo real, no Impostômetro inaugurado nesta quinta-feira (04.03) na Avenida Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) em Cuiabá. Uma iniciativa do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac em Mato Grosso, o painel informativo segue o modelo que já existe em outras capitais como São Paulo.
Os números são uma projeção dos tributos – impostos, taxas, contribuições – pagos aos governos federal, estadual e ao município, e são baseados em dados de órgãos como Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Secretária de Estado de Fazenda e IBGE, entre outros. A maior fatia da arrecadação vem do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias).
O contribuinte que observar o impostômetro por alguns minutos ficará espantado com a rapidez com que os números crescem. Em apenas alguns segundos, do momento em que foi inaugurado, os números nacionais saltaram de R$ 664.125.385.910,73 para R$ 664.132.866.496.02. Dados que impressionam.
A carga tributária nacional é de 34,3%. Em 2018, o brasileiro precisou trabalhar 153 dias apenas para pagar impostos. Do total arrecado, 68% ficam com o Governo Federal, 25% com os estados e 7% com os municípios. A União fica com a maioria dos recursos, que deveriam ser devolvidos a sociedade em forma de bons serviços, como educação, saúde e segurança pública, entre outros, mas que não chegam da forma adequada e desejada pelo cidadão.
De acordo com pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil está em último lugar na lista de 30 países com maior carga tributária do mundo em retorno da arrecadação dos tributos recolhidos. O país figura atrás de vizinhos como a Argentina (19º e carga tributária de 31,20%), Uruguai (11º e carga tributária de 26,30%). Em primeiro lugar está a Austrália (carga tributária de 27.30%), seguida da Coreia do Sul (24.30%) e Estados Unidos (26,40%) na terceira colocação.
Em oito edições do ranking, o Brasil sempre ficou em último lugar. “O problema não é a carga tributária em si, existem países que arrecadam percentualmente bem mais, a questão é a relação da carga com o retorno dos recursos para a sociedade. O índice de retorno dos impostos para o bem estar da sociedade é muito baixo em nosso país”, aponta o consultor tributário da Fecomércio, Mucio Ribas Villas.
A carga tributária brasileira também fica acima de países como Turquia (25,5%), Suíça (27,8%), Canadá (31,7%), Israel (31,2), Irlanda (23%) e Chile (20,4%). Por outro lado, é inferior à de países como Dinamarca (45,9%), Suécia (44,1%), França (45,3%), Noruega (38%), Itália (42,9%), Alemanha (37,6%), Áustria (42,7%), Hungria (39,4%).
“O impostômetro tem a finalidade de mostrar a realidade a população, com o objetivo de conscientizar e fazer com que a sociedade cobre dos nossos governantes o retorno dos impostos pagos. Os recursos chamados públicos na realidade não são públicos, é o dinheiro de cada trabalhador que é repassado ao governo”, declarou o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) José Roberto Tadros, durante a solenidade de inauguração do painel.
Reforma Tributária
O alta carga tributária nacional também é um peso sobre as empresas, que deixam de investir e gerar empregos devido aos altos impostos a serem pagos, aponta a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Há duas décadas o setor produtivo luta por uma ampla reforma tributária. Desde 2004 tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/04, que simplifica o atual sistema, extinguindo oito tributos federais e criando um imposto sobre o valor agregado de competência estadual.
O texto já passou por todas as Comissões na Câmara Federal e está pronto para ser votado pelo Plenário, mas, nesta semana o presidente da Câmara, Rodrigo Maia travou mais uma vez a reforma, anunciando que pretende mudar a proposta atual e que o assunto não será apreciado antes da reforma da Previdência.
Rodrigo Maia anunciou que o assunto deve ser novamente apreciado por uma comissão especial e uma proposta alternativa está sendo cogitada. O novo texto unifica cinco tributos, cria prazo de transição de 10 anos para os contribuintes e de 50 anos para uma nova partilha entre os entes federativos.
“A reforma tributária é absolutamente inadiável. São tributos em cascata que vem de municípios, estado e União. No Brasil, da imprevisibilidade política e econômica, o empresário vai dormir com um regra e acorda com outra. Nós não conseguimos acompanhar. Para dar conta dos impostos, nós não conseguimos produzir bens e lucros que remunerem bem o trabalhador, fazem o dinheiro circular, produzir riquezas e alavancar a economia do país”, declara José Roberto Tadros, presidente da CNC.
