2023 será um ano de horizonte de curto prazo sombrio e desesperançoso. Apesar da euforia com o gasto público materializado na PEC da Gastança, fura teto e da vergonha, além da recriação e criação de ministérios disfuncionais, em nome da governabilidade, nosso futuro será tão incerto como o nosso passado.
Para se ter uma ideia, concreta, desses apontamentos inicias, os economistas do grupo A estão estimando resultado orçamentário primário deficitário (diferença entre receitas e despesas, sem juros da dívida) em torno 2,1% do PIB. Isso em números absolutos seria algo por volta de R$ 223.230.000.000, resultante da estimativa de PIB de 10.630 trilhões de reais. O Senado Notícias aponta um déficit de R$ 231.500.000.000 (dez.2022).
Oportuno mencionar que o Orçamento Geral da União representa 50,28% do PIB brasileiro (números para 2023); muito recurso público para um país de renda média e em busca do desenvolvimento.
Questão maior é que o governo que assume em janeiro próximo, tem a ideologia de que Estado deve liderar processo de crescimento, ou, no mínimo, deve estimular o setor privado com seus gastos, mesmo que fora de lugar, geradores de euforia momentânea, porém, insustentáveis a médio e longo prazos.
É certo que, por isso, fez com que ALESINA & GIAVAZZI, 2002, escrevessem sobre a História Sem Fim da América Latina, quando afirmaram: “os governos em toda a região são muito grandes, em comparação com sua capacidade de levantar receitas através dos tipos normais de tributação. Até que essa questão vital seja solucionada, as crises serão a norma, porque a decisão econômica fundamental com que se defrontam esses países continuará a ser entre aumentar a receita através de inflação ou deixar a dívida crescer.” Enfatizam, ainda, que, o ciclo típico começa quando a autoridade econômica permite que a inflação cresça.
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Infelizmente, essa é a história sem fim do Brasil, também, principalmente, no que tange, ao efeito-sanfona da nossa política econômica, isto é, hora aberta e expansionista; hora fechada e contracionista, o que têm atrasado e atropelado nosso processo de crescimento e desenvolvimento.
O fato completo é que, por mais que se tenha um Banco Central independente e autônomo, a política fiscal insiste em atender interesses mais imediatistas, pouco pautados na boa técnica da economia do setor público.
Resta ponderar, que, sem dúvida, o Estado é um ente relevante em qualquer sociedade, todavia, com a modernidade cada vez mais intensa, ele há de ser um fazedor de ambiente, fundamentado em toda riqueza do conhecimento teórico-pragmático da economia institucional.
A propósito, se olharmos para o Índice de Liberdade Econômica, veremos o quanto estamos atrasados nesse quesito, e espero que não retrocedamos nesse atual governo-lampião, em termos da recém-criada Lei de Liberdade Econômica no Brasil.
Em finalização, somos cientes da importância do gasto social que atenda aos idosos, deficientes, doentes, os sem rumo na vida, e o futuro, as crianças; entretanto, será relevante ter foco milimetrado nessa questão para evitar desperdício de recursos com gastos concorrentes, algo que poderá ser acompanhado de perto pela plataforma da Embrapa Territorial.
Atemo-nos às nossas mazelas bicentenárias, porém, não será com mais Estado fora de lugar, obeso e concentrador de renda (CANUTO, 2018, 2020 e 2022) que alcançaremos mais Democracia, mais Justiça e mais Economia.
Ernani L. P. de Souza, 60, economista da UFMT/PROADI/GLA
