Um balanço feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) referente ao ano de 2017 aponta que foram comercializados cerca de 206 mil toneladas de milho dos estoques públicos para uso na alimentação de rebanho de bovinos, caprinos, ovinos, bubalinos e codornas. A venda foi feita por meio do Programa de Vendas em Balcão (Provb) e beneficiou 30.335 pequenos criadores de várias regiões do País.
Desse total, 176,24 mil t foram destinadas às regiões Norte e Nordeste e atenderam 25.838 criadores. A maior procura pelo milho dos estoques públicos ocorreu nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, que juntos responderam por 52,36% do total comercializado no Norte e Nordeste.
Nessas regiões, no primeiro trimestre foram vendidas aproximadamente 25,4 mil t a preços compatíveis com os praticados nos mercados atacadistas locais. O restante foi negociado a partir de abril, ao preço de R$ 33 a saca de 60 kg.
Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, durante todo o ano o produto foi ofertado por preços de atacado. Ao todo, foram comercializadas 29,5 mil t do grão ao longo do ano, a preços de atacado. Nessas regiões, o milho dos estoques públicos beneficiou 4.497 pequenos criadores.
Vendas em balcão
O Programa de Vendas em Balcão disponibiliza estoques públicos a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio da venda direta.
Para comprar o milho, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do Programa. Com o cadastro, o produtor deve comparecer a uma unidade da Companhia levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.
No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe.
O pagamento do produto é feito à vista, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Após o pagamento, o produtor pode se destinar a uma unidade da Conab para retirar o produto.