Em uma reunião entre o secretário interino do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Vinicius Saragiotto, com a secretária-executiva do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), Patrícia Lemos, e com a coordenadora da iniciativa pelo Instituto Centro de Vida (ICV), Irene Duarte, na sede do GAE, na Arena Pantanal foi alinhada as ações do PMS com as da Estratégia PCI.
Segundo Saragiotto, os programas têm como objetivo cumprir metas para o desenvolvimento sustentável do Estado. “O PMS tem uma conexão interessante com a Estratégia PCI, pois se apresenta como uma importante ferramenta de operacionalização com vinculação e aderência aos três eixos do programa de Governo”.
Assim como a Estratégia PCI, a construção do PMS foi pautada em uma agenda de diálogo e cooperação entre organizações da sociedade civil e autoridades públicas locais, observou a secretária-executiva do PMS, unidade ligada ao Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GDR), Patrícia Lemos.
Para Irene Duarte, as duas estratégias de governo se integram no sentido de construir um único caminho para o desenvolvimento sustentável do Estado. “Saí bem satisfeita da reunião. Acredito que conseguimos mostrar a integração dos programas e que o objetivo é um só”, disse.
Instituído em 2014, o PMS visa promover o desenvolvimento sustentável dos 141 municípios locais, com o fortalecimento da economia, a melhoria da governança pública municipal, a promoção da segurança jurídica e a redução do desmatamento e degradação ambiental. É uma ação de mobilização dos municípios, consórcios e parceiros.
Ao todo, nove Consórcios Intermunicipais, que representam 53 municípios, se uniram para viabilizar a proposta do programa que se subdivide em três eixos: 1) Fortalecimento da gestão ambiental municipal; 2) Regularização ambiental e fundiária e recuperação de passivos ambientais; e 3) Promoção de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na agricultura familiar.
O Governo do Estado, representado pelo Gabinete de Desenvolvimento Regional (GDR) e pelas secretarias de Meio Ambiente (Sema), Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento (Seplan) integra o Comitê Gestor do programa.
Agenda PCI
Na próxima semana, o secretário cumpre agenda na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), que junto com a Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) compõe o eixo Incluir do programa PCI.
A reunião aconteceu na última quarta-feira(6).