O Procon Municipal enviou ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando investigação nos postos de combustíveis de Cuiabá. A notificação, com prazo máximo de 72 horas se deve a suspeita de formação de cartel. Os proprietários do segmento terão que explicar o motivo do aumento dos preços do produto, especialmente no último feriado, dia 8 de abril, onde foi comemorado o aniversário de Cuiabá. A notificação também foi estendida ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo).
Por meio da assessoria de imprensa, o Sindipetróleo informou que já prestou esclarecimentos. Protocolou a resposta, “respaldada pela assessoria jurídica que, em síntese, explica a impossibilidade inconstitucional de a entidade, que representa os postos de combustíveis do estado, requerer as notas fiscais da revenda. Em razão disso, não cabe ao Sindipetróleo o controle de preços, de custos ou de notas fiscais de qualquer associado devido ao sigilo fiscal”.
A variação nos preços de bomba do litro dos combustíveis, especialmente em Cuiabá e Várzea Grande, tem sido pauta constante no MT Econômico.
MERCADO – O Sindipetróleo lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos e o revendedor varejista, elo de ligação com o consumidor final, apenas repassa as variações de preços praticadas pela indústria e distribuidores não sendo o responsável por criar aumentos ou quedas de preços.
Como forma de esclarecimento mostramos na tabela abaixo a variação dos preços de custo e venda do etanol em Cuiabá no período de janeiro a abril de 2024, o que demonstra com clareza não haver qualquer movimento dos postos que não reflita os aumentos aplicados pelas usinas e distribuidoras.
CONTEXTO – O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilton Nogueira, explicou que a ação é fruto de um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo, órgão responsável por deter as informações originais desde o primeiro momento da abertura dos postos de combustível da cidade. “A ANP sabe exatamente quais os postos que já tiveram exaltações, que já receberam notificações, que são reincidentes. Então, ela tem o ‘raio-X legal’ referente à questão”. Genilton esclareceu ainda que o Procon tem maior respeito pelo fornecedor que gera renda, gera empregos que o mercado, como um todo, não só de combustível, tem liberdade para aumentar os preços, mas o que não pode acontecer é o cartel.
Deverão ser enviados: relatório contendo as notas fiscais de aquisições de combustível dos últimos 15 dias a contar da data do documento, relatório detalhado dos preços praticados na venda à vista ao consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, durante o mesmo período, três cópias de documentos fiscais que comprovem a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) nos valores informados, dentro do período solicitado no item anterior e esclarecimentos sobre os fatores que motivaram o aumento significativo percebido nos preços dos combustíveis recentemente.
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