O Plenário do Senado aprovou ontem (19), um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional da Economia Circular. O PL 1.874/2022 é de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem como objetivo estimular o uso mais consciente dos recursos naturais e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis.
O MT Econômico já havia preparado anteriormente, uma matéria especial sobre a Economia Circular e a sua importância para a indústria.
Agora, com o PL 1.874/2022, o objetivo é conscientizar a sociedade sobre o uso dos recursos naturais, estimular a pesquisa e a adoção de soluções em economia circular, além de promover a gestão estratégica, o mapeamento e rastreamento dos estoques e fluxos dos recursos no território nacional.
Para atingir seus objetivos, o projeto determina a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, com representantes de ministérios, sociedade e empresários. O fórum deverá elaborar planos de ação nacionais e estimular os estados e municípios a criarem instâncias similares.
O projeto foi apresentado pela CMA após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica, realizados no âmbito da própria comissão. Além de estabelecer os objetivos, os princípios e os instrumentos da Política Nacional de Economia Circular, o texto altera a nova Lei de Licitações, a lei que cria programas de incentivo à pesquisa, e a lei que instituiu o Fundo Social.
A Economia Circular possui o objetivo de utilizar o que já foi produzido anteriormente pela economia linear, reciclando e reaproveitando ao máximo os insumos que já existem na indústria, evitando consumir matérias primas e combustíveis fósseis que contribuem para o aceleramento do aquecimento global.
O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
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