Com a proximidade do evento do Clima, a COP 30 – Conferência das Partes (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Belém-PA, no Brasil, nada mais relevante que a leitura oportuna e obrigatória do tratado enciclopédico escrito pelo Professor Francisco de Assis Costa, o e-book (também impresso) “Economia e Território: Constituição e dinâmica da economia do açaí na região do Grão-Pará (1995-2011)”, sendo uma importante contribuição para o entendimento das dinâmicas econômicas e territoriais associadas à produção e comercialização do açaí na Amazônia, especialmente na região do Grão-Pará.
O livro resulta do esforço de trabalho e pesquisa desenvolvido pela equipe de pesquisadores que compõem o Grupo de Pesquisa Dinâmica Agrária e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia do NAEA durante o período de 2003 à 2017, com apoio do CNPq e da RedeSist-UFRJ.
O trabalho analisa detalhadamente como a cadeia produtiva do açaí se desenvolveu entre os anos de 1995 e 2011, período em que o fruto deixou de ser um alimento local (economia de subsistência) para se transformar em um importante produto econômico com crescente demanda nacional e internacional (economia de mercado global).
O autor, sustentado em sua visão holística e/ou interdisciplinar, se me permite afirmar, combina abordagens da economia regional, da sociologia e da geografia econômica para mostrar que o crescimento dessa economia não foi um processo apenas natural ou espontâneo, mas, resultado de interações complexas entre mercados locais, estratégias produtivas de agricultores e políticas públicas.
O professor Chiquito, assim chamado por todos estudantes de pós stricto sensu que passaram por sua mente, no âmbito do NAEA (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará), também discute como a expansão da produção de açaí interferiu nas relações sociais e no uso do território. Ele aponta as tensões entre o aumento da comercialização e o abastecimento local, gerando debates sobre segurança alimentar para as populações tradicionais que sempre consumiram o fruto como base alimentar.
Apropriado aqui mencionar que aumento de comercialização somente ocorre mediante geração de excedente, assim, vale indagar: como gerar excedente a partir do meio natural?
O estudioso atende essa provocação pontuando que o crescimento da demanda pelo açaí gerou impactos, tais como: melhoria na renda de produtores familiares; mudanças na organização do trabalho e na vida das comunidades; aumento da pressão sobre os recursos naturais e desafios de sustentabilidade, a partir de plantações de culturas comerciais do açaí.
Não obstante, parece não haver dúvida, de que os impactos mencionados foram determinantes para geração do excedente e ampliação da comercialização.
Se essa comercialização ainda necessita do mal necessário na figura do chamado atravessador ou patrãozinho, mais importante, será pensar em como estruturar infraestrutura de logística (armazenamento e transporte do açái 30). A propósito, de maneira eficiente e sustentável, nos termos da propalada infraestrutura verde.
Nutrido pelo açaí (30, sempre), pelo peixe e pelo seu conhecimento inabalável, o pesquisador não deixa por menos ao ponderar que programas de incentivo à produção familiar, assistência técnica e políticas territoriais contribuíram para a expansão do setor.
Expansão esta, fundamentada no que o autor define como sendo oriunda da trajetória tecnológica camponesa (conhecimento empírico) e pela trajetória tecnológica agroflorestal (conhecimento científico).
Vale destacar que o estudioso enfatiza que o desenvolvimento econômico baseado no açaí não pode ser aceito apenas por variáveis produtivas e exportadora, mas, sim, pela análise em seu contexto territorial, de sustentabilidade e histórico, considerando os impactos sociais e ambientais, sob o prisma da intensidade de carbono, que ele entende como sendo a relação entre o balanço líquido (emissão menos sequestro) de carbono e o valor da produção resultante da atividade da estrutura sob análise.
Nos finalmentes, o Doutor Chiquito evidencia que o açaí tornou-se símbolo das contradições amazônicas: ao mesmo tempo em que impulsiona a economia regional, produtividade a la Kaldor e gera renda, também levanta questões sobre sustentabilidade, justiça social e soberania alimentar, todavia, o pesquisador não abre mão de seu determinismo holístico, em vista de estarmos na fronteira do conhecimento em busca, quero raciocinar, por uma nova racionalidade.
Mesmo porque, o equilíbrio-dinâmico potencializa a sustentabilidade (que, também, não é estática) que permeia as intra e inter-relações do setor a partir do açaí campesino, dos coletores, comercialização in natura, batedores tradicionais até a indústria transformadora e agragadora de alto valor aos produtos e sub-produtos do açaizal.
Pelo Açaí 30: eficiente, sustentável, inclusivo e preservador (de cultura, história e desenvolvimento).
Referências de Suporte
– AMIN, Mário Miguel (In memorian). O extrativismo como fator de empobrecimento da economia do Estado do Pará. In: XIMENES, Tereza (Org.). Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável: uma contribuição para a Amazônia 21. Belém, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos / Associação de Universidades Amazônicas, 1997;
– COSTA, Francisco de Assis. As ciências, o Uso de Recursos Naturais na Amazônia e a Noção de Desenvolvimento Sustentável: por uma interdisciplinaridade ampla. Belém, UFPA/NAEA, 1996;
– FEARNSIDE, Philip M. Desmatamento e desenvolvimento agrícola na Amazônia. In: LÉNA, Philipe; OLIVEIRA, Adélia Engrácia de. Amazônia: a fronteira agrícola 20 anos depois. Belém, Museu Paraense Emílio Goeldi, 1992;
– NEPSTAD, Daniel C. Empobrecimento biológico da floresta amazônica por seringueiros, madeireiros e fazendeiros. In: XIMENES, Tereza (Org.). Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável: uma contribuição para a Amazônia 21. Belém, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/Associação de Universidades Amazônicas, 1997.
Autor – Ernani Lúcio Pinto de Souza, economista do EIT/UFMT, mestre em Planejamento do Desenvovimento pela ANPEC/NAEA/UFPA com concentração dos estudos em Organização Industrial. ([email protected])
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