O IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), que deve passar a existir após a aprovação da Reforma Tributária, será cobrado de forma automática, no momento do pagamento. A estimativa é de uma ingestão anual de R$ 1,03 trilhão na economia brasileira. Contudo, a tecnologia que será responsável por desburocratizar a atividade empresarial ainda depende da formatação do novo modelo de cobrança por parte da secretaria especial para a Reforma Tributária do governo federal.
“É uma ideia que tem origem em um trabalho do (modelo) Miguel Abuhab. O conceito é de fazer a cobrança do imposto no momento da liquidação financeira da operação, como previsto no texto da PEC 45“, afirmou Bernard Appy, titular da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.
Ele afirma que a forma exata de aplicar o modelo ainda não está definida, mas a ideia é criar uma chave que liga o documento fiscal com a instrução de pagamento. “Você pode fazer o pagamento com Pix ou cartão de crédito. Na hora que você liquida a operação, você vai fazer o depósito na conta do vendedor, é feita uma consulta no sistema da administração tributária, que seria o Conselho Federativo e a Receita. Temos um grupo de auditores trabalhando nisso”, relata.
Miguel Abuhab, criador do modelo de tecnologia de cobrança 5.0, é otimista. “A chegada da era eletrônica à cobrança dos impostos apresenta diversas vantagens. Combate à sonegação e a informalidade garantindo a segurança jurídica aos contribuintes. Quando todos pagam, um paga menos”, defende ele.
A estimativa, conforme os cálculos do empresário, é de que o novo modelo fiscal resulte em uma ingestão anual de R$ 1,03 trilhão na economia brasileira. Apenas a redução da sonegação e o fim da guerra fiscal representam um ganho cada um de R$ 300 bilhões ao ano. Os cálculos seguem com a formalização do trabalho informal (R$ 180 bi), o fim da dívida fiscal e a diminuição das disputas tributárias na Justiça (R$ 100 bilhões cada um) e a desburocratização no pagamento de tributos (R$ 50 bi).
Para o especialista, o impacto da novidade deve ser grande na atividade empresarial. “Será o grande ‘pote de ouro’ para a sociedade. Serão eliminados os riscos da mudança para cada uma das esferas do governo e também para os diversos setores da economia no País, mantendo os benefícios e conquistas já consolidadas em cada setor”, afirma.
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