Representantes de entidade de classe do comércio, em especial dos segmentos da construção civil e imobiliário, comemoraram o lançamento do Alvará de Construção Automático da prefeitura de Cuiabá, realizado na sede da Fecomércio/MT, ontem. O evento contou com a participação do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, e do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Renivaldo Nascimento, do presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior, entre outras autoridades.
Representando o segmento da habitação no Estado (Secovi/MT), Marco Pessoz, destacou a Capital mato-grossense como uma das poucas do País a fornecer a emissão de alvará em formato digital. “Essa é mais uma demanda do setor produtivo sendo atendida pela atual administração municipal. Isso é muito importante, pois traz, cada vez mais, novos investidores para a cidade”.
O portal já se encontra em atividade no município, atendendo a três tipos de empreendimentos, que são construções de projetos residenciais unifamiliar com área construída de até 750 m², multifamiliar até cinco unidades autônomas e comercial de até 500 m². A medida visa destravar obras, o que alavancará o setor da construção civil e imobiliário, gerando emprego, renda e novos investimentos.
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Wenceslau Júnior ressalta que a medida da gestão municipal foi realizada em parceria com o setor produtivo. “A presença de vários representantes de entidades de classe neste evento mostra que a administração pública está atenta às demandas dos setores produtivos. Uma obra sendo iniciada de imediato, e finalizada com maior brevidade, movimentará os diversos segmentos da economia regional”.
O prefeito do município também destacou a atuação da gestão mais próxima dos segmentos econômicos. “O segredo desta gestão o diálogo com o setor produtivo, que possibilitou fazer de Cuiabá uma cidade mais moderna, ágil e atrativa para o empreendedorismo e para a vinda de novos investimentos”.
Já para o secretário da Pasta, a nova ferramenta desenvolvida é mais do que a emissão de um documento que agilizará o andamento de obras para novos empreendimentos na Capital. “A ação vai desencadear na economia cuiabana o desenvolvimento de vários setores, contribuindo com todos que desejam investir em Cuiabá”, explicou Renivaldo Nascimento.
O alvará, que foi instituído pelas leis complementares nº 412/2016 e nº 478/2020, pode ser emitido já com um código QR Code, que servirá como base de verificação das informações prestadas aos agentes fiscalizadores ligados à Secretaria de Ordem Pública (SORP).
