Dados da Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá mostram que no exercício de 2018 o saldo da capital do estado foi positivo, sendo coroado pelo aumento significativo na arrecadação, principalmente no que diz respeito à Receita Tributária Própria (RTP). Houve crescimento considerável de 17% se comparado com 2017 e a participação na Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de 31,6 para 33%.
A meta de arrecadação orçamentária prevista referente a RTP foi de R$ 692.833.212. Esse número foi ultrapassado chegando a R$ 707.301.752,12.
Em relação ao ISSQN e Taxas, a Capital figura em primeiro lugar na arrecadação per capita e em segundo lugar no ITBI, na região Centro Oeste.
A fiscalização da receita Tributária Própria é exercida pelos Auditores e Inspetores Tributários por meio de Ordens de Serviços demandadas pela chefia de cada unidade. Dentre eles:
Operações Fiscais Especiais – No combate a emissão de documentos falsos, numa operação conjunta entre a Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda foram desenvolvidas várias operações fiscais no intuito de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Foram lavrados mais de cinco mil autos de infração por falta de recolhimento do ISSQN.
Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) – Houve uma evolução na emissão desses documentos. Em aproximadamente uma década a média saiu de 13 mil notas/mês para 700 mil/notas mês.
Ordens de Serviços – Em 2018 foram emitidas 6.013 Ordens de Serviços para os auditores procederem com auditorias, cancelamento de notas, pareceres em processos administrativos tributários e plantão fiscal.
Demais implementações – Foram feitas e entregues várias melhorias no sistema que possibilitaram o fisco atingir os seus resultados tanto em termos de procedimento quanto em arrecadação.
Atendimento ao Cidadão – Criado em junho de 2018, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) fechou o ano com 300.318 atendimentos. Agora, todos os processos referentes aos tributos municipais são realizados neste local.
Nota Premiada Cuiabana – A Nota Premiada Cuiabana é um programa de incentivo ao contribuinte para estimular o mercado a emitir notas fiscais. Quando o contribuinte solicita uma nota, se estiver cadastrado no site poderá concorrer a sorteios com prêmios de até R$ 70 mil. E a cada nota emitida gera um desconto no IPTU. Foram sorteados R$ 335 mil em prêmios.