O juiz federal Raphael Almeida de Carvalho suspendeu novamente as eleições da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) nesta sexta-feira (3). O processo eleitoral estava marcado para acontecer hoje (3).
Um dos candidatos ao cargo à presidência da entidade, Gustavo Oliveira foi acusado de atos de improbidade e ilegalidade.
Na madrugada de hoje (3), após recurso interposto pela Fiemt, o desembargador Sebastião Barbosa Farias suspendeu a decisão do juiz.
Porém, em uma nova decisão desta sexta-feira (3), o juiz Raphael de Almeida Carvalho afirmou que o desembargador, que atua no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, “não tem o condão de modificar, revogar ou atribuir efeito suspensivo, como neste caso, à decisão proferida por juiz federal”.
“Agravo de instrumento interposto perante a justiça estadual não é o remédio processual correto para modificar a decisão proferida nestes autos, e por consequência, não merece prosperar a decisão da justiça estadual que atribui efeito suspensivo à decisão deste juiz federal, devendo ser suspenso o pleito eleitoral marcado para hoje”, diz o juiz em trecho da decisão.
A decisão do juiz federal Raphael de Almeida Carvalho só poderá ser modificada ou revogada por uma nova decisão proferida pelo tribunal competente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As eleições, portanto, foram suspensas novamente. Caso a decisão seja descumprida poderá ser aplicada multa diária.
[matéria atualizada. Eleições suspensas novamente]