O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, citou avanços no texto da Reforma Tributária, aprovado pela Câmara Federal na última semana, e adiantou que irá cobrar mais melhorias durante a análise pelo Senado.
Mauro afirmou que o primeiro texto – apresentado há pouco mais de duas semanas – trazia pontos ruins para Mato Grosso e criticou isso publicamente. “O texto que chegou inicialmente tinha muitos problemas. Ele tributava a cesta básica. O açúcar que tinha imposto de 3,5% em Mato Grosso ia passar pra 12,5%. A carne de 2% ia passar pra 12,5%. E havia um aumento muito excessivo na tributação do agronegócio, que produz alimentos e é o setor que mais contribuiu para o Brasil nas últimas décadas. A competitividade desse setor é fundamental”, registrou.
Porém, ao invés de se posicionar de forma contrária, o governador fez intensa articulação para melhorar o texto e evitar prejuízos a Mato Grosso, tendo em vista que a Reforma é necessária e a previsão é que seria aprovada. “Ao invés de ficar criticando de longe, entramos para dentro. Fomos a Brasília, fizemos várias reunião com o relator Aguinaldo Ribeiro, e ao final saiu um texto que não é o ideal, mas agora vamos aprofundar o debate no Senado“, disse.
Para o governador, entre os pontos positivos defendidos e acatados pela Câmara Federal estão a isenção de impostos da cesta básica e a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), contribuição paga pelos produtores e que possibilita investimentos robustos em infraestrutura rodoviária. “No final ficou bom, porque há uma desoneração completa da cesta básica e foi mantido o Fethab no agro. Isso garante mais de R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos anos”, pontuou.
No Senado, de acordo com Mauro Mendes, o próximo passo será cobrar melhorias que garantam a competitividade da indústria local, a proteção das pequenas e médias empresas do comércio, a melhor distribuição da participação no Conselho Federativo, avanços no percentual do seguro-receita e garantir que o crédito nas exportações de produtos primários fique com os produtores e não com as tradings, sem impactar os resultados dos produtores.
“Nós precisaremos, no Senado, aprofundar em alguns temas relevantes e sair de lá com uma emenda constitucional que melhore a tributação como um todo. Que ganhe o comércio, a indústria, os empregos, e que perca a burocracia, a lentidão, a ineficiência e a sonegação”, completou.
POSSE – O novo secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso, Fábio Garcia, tomou posse ontem (10), reforçando compromisso com a eficiência no serviço público em prol da população. Garcia destacou os avanços do governo ao longo dos últimos quatro anos e meio, os quais acompanhou como senador da República e deputado federal, e afirmou que dará continuidade às boas ações e ao bom relacionamento com os Poderes.
“Tenho um orgulho gigantesco do trabalho do governo realizado em prol do Estado de Mato Grosso, e clareza do meu papel de dar continuidade a este ambiente harmônico entre o Executivo e os outros Poderes. Vamos trabalhar para que, juntos, possamos continuar dando nossa parcela de contribuição ao Estado e entregando à sociedade muito mais resultado”, manifestou.
O governador Mauro Mendes parabenizou Fábio Garcia pela posse e ressaltou a competência do novo secretário. “Fábio foi escolhido pela confiança que tenho na sua capacidade de dialogar e sua experiência. Tenho muita confiança que o Fábio vai cumprir bem a orientação do governo de trabalhar com seriedade e entregar resultados para a nossa população, porque é isso que ela espera de nós”, afirmou.
Fábio Garcia assume o cargo no lugar de Mauro Carvalho, que deixou o Governo do Estado no dia 3 de julho para assumir como senador da República, no lugar de Wellington Fagundes.
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