Dados apontam para um cenário positivo da economia de Mato Grosso. Segundo a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, demonstra orçamento 14,2% maior do que o de 2021, além do pagamento do índice de 5,05% referente ao Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores.
A pasta participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, para apresentar o projeto. Segundo a PLDO 22, o orçamento previsto para 2022 é de R$ 24,368 bilhões, um aumento de 14,28% se comparado com a LDO de 2021, que ficou em R$ 21,324 bilhões.
Conforme o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, uma das principais disposições do PLDO 2022 é a regra para repasse dos duodécimos aos Poderes e órgãos autônomos, sendo que para a reserva de contingência deve ser limitada a, no máximo, 1% da receita corrente líquida. Além de ter a impossibilidade de anulação de dotações previstas para despesas com pessoal e serviços da dívida no período de janeiro a setembro de 2022.
“Nós podemos usar a reserva de contingência até 1%, esse é o limite. Se a nossa receita está mais de R$ 24 bilhões, a gente usaria cerca de R$ 2 bilhões. Porém, não é sempre que chegamos ao limite, as vezes usamos menos que o 1%, sendo assim, não chega a afetar muito a receita”, explicou Capistrano.
Após consulta pública, a Sefaz definiu metas e prioridades para o orçamento, das seguintes áreas: Assistência Social; Saúde; Educação; Segurança Pública; Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Meio Ambiente.
