O preço médio do litro da gasolina comercializada, em Mato Grosso, sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre os combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e o gás industrial.
Após aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). A redução anunciada recentemente pelo governo estadual é considerada a maior do país, segundo publicado pelo Mato Grosso Econômico anteriormente.
De acordo com a proposta anunciada pela equipe econômica do Governo, no caso da gasolina, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – usado na base de cálculo para tributação do ICM -, que atualmente é de R$ 6,22 (com a alíquota de 25%), passará a ser R$ 6,06. Ou seja, uma redução de R$ 0,16 por litro. O impacto final no ICMS, cuja alíquota será reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido.
Em 2021, o combustível se transformou num dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias em todo o País. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial e das cotações do petróleo.
Em Mato Grosso, o ICMS que incide sobre os combustíveis é o mesmo praticado há 10 anos. Agora, conforme proposta do governo do Estado, além da gasolina, Mato Grosso vai reduzir também o imposto da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do diesel (de 17% para 16%), do gás GLP (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de redução de ICMS, o governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.
A redução de impostos foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa, visando equilibrar o caixa do Estado. Com o equilíbrio fiscal o Governo subiu de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
