Nesta quarta-feira(14) Várzea Grande deu início a segunda etapa do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) por meio da oficina de capacitação de "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã", fase que sucede o Planejamento Estratégico já em fase de conclusão no Município.
Cerca de 200 pessoas, entre secretários municipais, técnicos da prefeitura, lideranças comunitárias, conselheiros de políticas públicas e temáticas, ouvidores, controladores internos participaram da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada no auditório da Secretaria Municipal de Defesa Social.
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi implantado em 2012 pelo TCE/MT com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos resultados da gestão, em benefício da sociedade. O PDI foi concebido a partir de cinco projetos interligados: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico, Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância, Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras e Projeto 5 – Modernização Institucional.
O vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama, abriu o encontro destacando a importância do evento e especialmente, o apoio que tem sido prestado pelo TCE. “Sempre vimos o órgão como uma instância somente de controle e fiscalização, mas Várzea Grande tem tido no TCE uma entidade parceira e inúmeras orientações para que a gestão municipal atinja seus objetivos e metas que levarão as políticas públicas a resultarem em melhoria na vida das comunidades. Esse avanço na forma de gerir é o que municípios e o TCE estão buscando com o PDI”.
O secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto Silva, explica que o objetivo da oficina para introdução desta nova etapa do PDI, é estimular a consciência cidadã e a rotina da transparência das informações nos órgãos públicos. “O PDI, assim que implantado, tem de trazer bons resultados à população e isso só vai se concretizar se houver um planejamento de longo prazo que seja de executado e gradativamente reavaliado conforme a necessidade”.
O secretário reforça que toda a equipe do Município envolvida no Planejamento Estratégico de Várzea Grande sabe da importância em identificar demandas em conjunto, e tão necessárias, e também dar a devida transparência a cada ação.
A coordenadora geral do PDI, Naíse Silva Freire, explicou que 29 municípios mato-grossenses integram o PDI e que a meta é chegar a 40. “Várzea Grande, que retoma o PDI, atinge nível de maturidade em relação a gestão pública, já que está finalizando o Projeto 1, que é o Planejamento Estratégico e iniciando uma etapa tão importante quanto a primeira, que e o Projeto 2, que trata do Incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã”. Naíse reforçou o papel orientativo que o TCE vem tendo junto aos Municípios para democratizar as ações e colher resultados, que é o de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. “O PDI tem de trazer resultados para a sociedade”.
Secretaria de Articulação Institucional do TCE/MT, Cassyra Vuolo, destacou que um dos primeiros passos é sair da participação popular para a participação cidadã. “Nesse nível atingimos a universalização dos direitos sociais por meio do empoderamento do conhecimento acerca das políticas públicas”. Como sugestão, Cassyra orientou a realização de um Fórum Interconselhos para discussão de assuntos em comum. “Com esse encontro teremos a transversalização das ações e seus impactos sobre a sociedade, o que vai contribuir com as metas de objetivos de vários Conselhos”.
Em Várzea Grande, além da sociedade civil organizada, participam os conselhos da Criança e do Adolescente, do Idoso, de Assistência Social, da Mulher, Tutelares, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Defesa do Consumidor e Fundo de Habitação.
No meio da manhã, os participantes se dividiram em vários grupos para discussão de temas sobre os eixos educação, saúde, meio ambiente, mobilidade urbana e assistência social, para partilhar dúvidas, discutir soluções e traçar metas e prioridades.
A vice-presidente dos Conselhos Municipais de Várzea Grande e também secretária adjunta de Assistência Social, Flávia Omar frisa que por meio dessa capacitação promovida pelo TCE, “haverá condições mais favoráveis para a execução de projetos e programas, e o melhor, fortalecer resultados”.