Em evento em Cuiabá, nesta segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu, que o Brasil regulamente a internet, num esforço para barrar a propagação de discursos de ódio, bem como combater os ataques à democracia.
“As redes sociais, as big techs não são terra sem lei. O que não pode ser feito na vida real não pode ser feito na vida virtual. A lei vale para a vida real e para a vida virtual”, afirmou Moraes.
A opinião foi manifestada em coletiva de imprensa, após ser questionado sobre o atentado à bomba cometido por Francisco Wanderley Luiz, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na semana passada.
“O Brasil precisa, há algum tempo, regulamentar as redes sociais. A União Europeia, no ano passado, aprovou duas leis muito importantes, detalhadas, sobre regulamentação das redes sociais”, disse o ministro.
“Principalmente a partir do momento que viu o aumento de suicídios de adolescentes, o aumento de ataques à democracia, discurso de ódio, discursos contra as instituições. É algo importante a regulamentação”, acrescentou.
Moraes veio a Cuiabá com os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, para participar do seminário que comemora os 35 anos da Constituição de Mato Grosso. O evento é uma promoção da Assembleia Legislativa.
HOMENAGENS – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes receberam homenagens da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Alexandre e Flávio receberam títulos de Cidadão Mato-grossense, enquanto Gilmar Mendes recebeu a comenda Filinto Muller.
35 ANOS – No dia 5 de outubro de 1989, Mato Grosso promulgou a nova Constituição do Estado. Um marco histórico do processo de redemocratização do Brasil, após duas décadas de ditadura militar, perseguições políticas e cerceamento do direito ao voto.
Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, hoje (18), um seminário. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União) destacou que a Constituição brasileira, assim como a estadual, é resultado da luta de homens e mulheres que levantaram a voz em defesa da liberdade.
“Essa Constituição, que se junta à Constituição Federal, não é apenas um conjunto de leis; é um sopro de vida que ecoa em cada um de nós. É um legado construído por aqueles que, com bravura e determinação, lutaram por um Brasil mais justo. Portanto, hoje, mais do que celebrar, precisamos falar das vozes que, com coragem, se levantaram em defesa da liberdade e da dignidade”, afirmou.
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