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FPA da ALMT define grupo de trabalho para discutir biomassa e áreas úmidas

Representantes do setor produtivo, indústria, segmento florestal e governo estarão reunidos para…

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Deputados aprovam emissão online de GTA para eventos agropecuários em Mato Grosso

A medida permite que o documento possa ser emitido pelo Sindesa/Módulo do…

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Lei ‘MT Trifásico’ garante R$ 1,4 bilhão em investimentos até 2030

O programa prevê investimentos até 2030 para a implantação de aproximadamente 5…

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Paulo Araújo entrega veículo 0 km para transporte de pacientes de hemodiálise para Barra do Bugres

O automóvel, adquirido com emenda parlamentar de R$ 130 mil, vai garantir…

Assessoria Assessoria

Deputados aprovam adequação da legislação para regularização de limites entre municípios

Norma segue moldes da Lei Complementar Federal 230/2026 sobre normas gerais aplicáveis…

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Deputados aprovam projeto que amplia transparência das emendas parlamentares

Texto altera dispositivos do Regimento Interno para adequar processo legislativo orçamentário às…

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Lei cria linha de crédito para energia solar focada nas famílias de baixa renda e MEIs

A legislação prevê que o financiamento seja disponibilizado por meio da Desenvolve…

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STF realiza audiência pública para garantir serviços e segurança jurídica na divisa com o Pará

Parlamento estadual participa de audiência, hoje (10), em busca de segurança jurídica…

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AL aprova projeto que zera ICMS e reduz 50% do IPVA comercial no Centro Histórico

Proposta traz pacote de incentivos fiscais para reverter esvaziamento econômico e o…

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