O Brasil e a China assinaram um acordo para iniciar estudos conjuntos sobre o corredor ferroviário que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico. O projeto pretende integrar as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao recém-inaugurado porto de Chancay, no Peru.
A assinatura do memorando ocorreu ontem (7), no Ministério dos Transportes, em Brasília. Os estudos serão conduzidos pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, e a China Railway Economic and Planning Research Institute.
O corredor ferroviário tem uma parte em execução no Brasil, por meio da Fiol, que parte de Ilhéus, na Bahia, e vai até Mara Rosa, em Goiás, e da Fico, que parte de Mara Rosa e se estende até Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. A cidade goiana será o entroncamento das duas ferrovias com a FNS, que vai de Açailândia, no Maranhão, a Estrela d’Oeste, em São Paulo.
Em Lucas do Rio Verde, ponto final da Fico, começará a Ferrovia Bioceânica, que passará pela fronteira do Mato Grosso com a Bolívia, todo o estado de Rondônia e o sul do Acre, na fronteira com o Peru. De lá, a ferrovia irá até o porto de Chancay, construído pelos chineses e inaugurado há 3 meses.
ROTAS DE INTEGRAÇÃO – A Ferrovia Bioceânica fará parte das Rotas de Integração Sul-Americana, projeto conduzido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Lançado em 2023, o projeto pretende dar prioridade para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para conectar modais rodoviários, fluviais e ferroviários em áreas de fronteira com países vizinhos.
Por meio do memorando assinado nesta segunda-feira, a estatal chinesa produzirá estudos aprofundados sobre a malha ferroviária brasileira, com base em dois pilares: o caráter multimodal do sistema de transportes, com unificação entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos e as obras e projetos já existentes no país.
Hoje, todo o território da futura Ferrovia Bioceânica tem rodovias federais brasileiras e peruanas, com integração plena, por meio das estradas BR-364 e BR-317, no Brasil, e Irsa Sur, no Peru, chegando até Chancay, distante apenas 70 quilômetros da capital peruana, Lima.
No caso específico da ferrovia bioceânica, o novo desenho foi formulado em parceria do Ministério do Planejamento com a Casa Civil e o Ministério dos Transportes. O projeto também foi amplamente debatido com autoridades do governo do Peru e também do Congresso da República peruana.
O projeto Rotas de Integração é um dos quatro eixos estratégicos firmados entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping, na assinatura do acordo Brasil-China, em novembro de 2024. Além do Rotas, o pacto reúne o Novo PAC, o Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica.
Em abril deste ano, como parte do acordo entre Brasil e China, uma comitiva da China Railway Economic and Planning Research Institute visitou o Brasil, tendo conversado com representantes da Casa Civil, do Ministério dos Transportes e do Ministério do Planejamento e Orçamento. Em maio, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim, o projeto Rotas foi novamente mencionado em declarações presidenciais.
BRICS – A assinatura do acordo ocorreu perto do fim da Reunião de Líderes do Brics, nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Na declaração conjunta emitida no domingo (6), o grupo comprometeu-se em promover o diálogo para ampliar a infraestrutura de transportes entre os países em desenvolvimento.
“Esperamos promover ainda mais o diálogo sobre transportes para atender às demandas de todas as partes interessadas e aprimorar o potencial de transporte dos países do Brics, respeitando, ao mesmo tempo, a soberania e a integridade territorial de todos os estados-membros no âmbito da cooperação em transportes”, destacou o documento.
Segundo a declaração final, a integração entre as estruturas de transporte estimulará o desenvolvimento e integra-se à sustentabilidade ambiental.
AINDA NO BRICS – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que “há uma real possibilidade” de queda no preço da gasolina e do diesel nas próximas semanas, caso o valor do petróleo no mercado internacional se mantenha. Ele participou, ontem (7), da reunião de cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. “Nós estávamos muito apreensivos, naturalmente, com essa guerra entre Israel e Irã. A tensão diminuiu. Esperamos que termine”, disse o ministro, em entrevista.
Afirmou, ainda, que o governo tem se mobilizado para evitar cobranças abusivas nos preços dos combustíveis.
“O presidente vem cobrando isso de forma reiterada para que, na bomba de combustível, cheguem as reduções feitas pela Petrobras. E nós estamos trabalhando de forma fiscalizatória. Esse é o papel do governo para que a gente tenha realmente o resultado desse esforço que é feito nas políticas públicas para poder construir justiça tarifária no país”, acrescentou.
AINDA NO BRICS – Silveira afirmou que o Brics discutiu, nesta cúpula, a questão da sustentabilidade, de forma “muito vigorosa”. “[O Brics] é um fórum internacional fundamental, inclusive para poder articular financiamento para a transição energética através do Banco do Brics”, disse.
O ministro citou ainda que a extração de minerais críticos, dos quais o Brasil e outros países do Brics têm reservas importantes, é fundamental para a transição energética.
Mas, segundo ele, é preciso buscar um equilíbrio entre as atividades econômicas e a legislação.
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