Ontem (12) foi instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a Câmara Setorial Temática (CST) da mineração. O objetivo é discutir o desenvolvimento do setor no estado.
Participam do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A advogada Naiara Boscoli preside a Câmara Setorial Temática. Ela é presidente da Comissão Nacional de Direito Minerário da Associação Brasileira de Advogados. “A CST visa o desenvolvimento do pequeno e do médio minerador”, adiantou. “Também temos como objetivo fazer cumprir a Constituição Estadual, que diz que os recursos recolhidos com a exploração mineral devem ser aplicados, preferencialmente, no desenvolvimento do setor mineral”, completou. O titular da Sedec, César Miranda, lembrou que o desenvolvimento do setor de maneira sustentável é possível e vai contribuir com o estado.
Para o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, a mineração será um setor tão forte quanto o agronegócio em Mato Grosso. “Temos mais de 30 minerais importantes, como ouro e zinco. Já nos próximos meses haverá um crescimento do setor”, avalia Boraczynski. Ele ainda citou dados que indicam um aumento na exploração de minério nos últimos anos e ressaltou que Mato Grosso passou o estado de São Paulo e agora ocupa o quinto lugar entre os estados que mais produzem na área de mineração.
A relatoria da CST ficou com o servidor Victor Hugo Oliveira dos Santos, do gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O parlamentar é autor do requerimento de instalação da Câmara Setorial Temática “com o objetivo de discutir o desenvolvimento da mineração no Estado de Mato Grosso e propor medidas relacionadas à criação do Fundo de Fomento à Mineração (FUNMINERAL)”.
De acordo com a presidente da CST, Naiara Boscoli, as reuniões serão mensais e abertas para a participação de todos os interessados. Para receber link de acesso aos encontros, é preciso mandar e-mail para comissaodedireitominerario.aba@gmail.com. Completam a composição da CST, o geólogo da Metamat Antônio João Paes de Barros e o gerente regional da Agência Nacional de Mineração no estado, Roberto da Silva Vargas.
