O deputado estadual, Wilson Santos (PSD), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, para apresentar um balanço das agendas cumpridas em Brasília na terça-feira (16), juntamente com a comissão especial que trata da concessão da distribuição de energia em Mato Grosso.
Segundo Wilson, foram expostos problemas como os baixos investimentos da Energisa frente ao crescimento acelerado de Mato Grosso, as dificuldades na rede de distribuição da zona rural, a discrepância entre os altos lucros e os investimentos realizados pela concessionária e, ainda, as constantes reclamações dos consumidores. Ele destacou que o ministro demonstrou surpresa com as denúncias apresentadas, em especial, a de que a Energisa estaria impedindo pequenos e médios empresários de gerar energia solar e inserir na rede de transmissão. “O ministro quase caiu da cadeira e afirmou que é um absurdo o que a Energisa pratica contra os consumidores de Mato Grosso”, relatou.
Diante dos relatos apresentados ao ministro, o deputado conta que ele garantiu que não dará parecer sobre a renovação da concessão até o final deste ano, abrindo prazo para que os membros da comissão especial da Assembleia Legislativa apresentem um dossiê detalhado sobre as deficiências do fornecimento de energia no estado e as pendências quanto ao cumprimento das cláusulas do contrato da concessionária junto à Aneel.
Na sequência, os deputados estaduais participaram de audiência na sede da Aneel com o diretor Fernando Mosna, relator do processo de renovação da concessão em Mato Grosso. Na ocasião, foi solicitado que a entidade reguladora adote maior rigor na análise do contrato da Energisa, diante das falhas constatadas na prestação dos serviços. Com o encaminhamento, o dirigente se comprometeu a visitar Cuiabá, no dia 23 de outubro, para participar de audiência pública promovida pela comissão especial a ser discutida com a sociedade, entre outras partes interessadas.
Em discurso no plenário, Wilson classificou as reuniões em Brasília como uma verdadeira maratona de agendas e ressaltou a importância da mobilização da Assembleia Legislativa para evitar que Mato Grosso siga o exemplo de Mato Grosso do Sul, onde a concessão foi renovada por mais 30 anos sem debate público. Ele agradeceu aos 23 colegas deputados que apoiaram a criação da comissão e reforçou que a luta por energia de qualidade será permanente. “Graças a Deus, a Assembleia Legislativa ouviu o nosso alerta. Criamos uma comissão especial para discutir o tema com transparência. Esse debate não cessará e será levado aos quatro cantos do estado”, afirmou.
Acompanhado de outros parlamentares, ele relatou que a comitiva se reuniu com senadores e deputados federais de Mato Grosso, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os integrantes da comissão foram recepcionados pelo senador Wellington Fagundes (PL), que acompanhou todas as audiências realizadas ao longo do dia. Também, a senadora Margareth Buzetti (PP), os deputados federais Emanuelzinho (MDB), Gisela Simona (União), Rodrigo Zaeli e Coronel Fernanda (ambos do PL) estiveram presentes. Logo depois, a comitiva se dirigiu ao Ministério de Minas e Energia para um encontro com o ministro Alexandre Silveira e o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel de Andrade Cascalho.
A comissão é presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), com a vice-presidência de Wilson Santos. Os outros membros do grupo de trabalho que estiveram nas agendas de Brasília foram: Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania) e Eduardo Botelho (União).
PODE VIRAR CPI – Ainda ontem, o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), disse que não descarta propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na concessão da Energisa em Mato Grosso. “Tem município que não consegue atrair indústria porque falta energia de qualidade. Isso queima equipamentos e inviabiliza negócios. Não dá para ignorar”, afirmou.
“Então, a gente precisa fazer esse debate nesse no momento de uma renovação, um momento importante. Então, inclusive, tem deputados querendo propor uma comissão parlamentar de inquérito, propor outros caminhos para que a gente possa fazer esse debate. É importante a casa do povo mato-grossense e os deputados estejam empenhados participar de forma ativa desse debate que interfere no dia-a-dia da vida de todos os cidadãos mato-grossenses”, emendou.
Embora já tenha ocorrido audiência pública sobre a concessão, o presidente avaliou que o processo foi insuficiente. “Não podemos apenas deixar Brasília resolver. O cidadão reclama aqui, e é aqui que temos obrigação de dar resposta”, disse.
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