Depois de uma sessão bastante movimentada e de disputas, oito deputados da Assembleia Legislativa (ALMT) aprovaram emenda que isenta aos motoristas que tenham benefícios fiscais acerca do uso do gás natural veicular, mais conhecido como GNV, da contribuição ao Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS/MT). A medida foi aprovada na última sessão da semana, na última quarta-feira (20). O projeto, batizado de ‘Fethab do gás’, foi criado pelo Executivo e prevê R$ 4,846 milhões em arrecadação.
Além de Lúdio, autor da emenda, votaram a favor o Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (PL), Faissal Calil (Cidadania), Gilberto Cattani (PL), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PTB) e Valdir Barranco (PT).
Inicialmente, o governador Mauro Mendes (UB) havia afirmado que o consumo de gás natural veicular não estava previsto pelo projeto – apenas o industrial. Contudo, no texto da proposta encaminhada pelo Governo, os motoristas seriam alcançados pela taxa.
Em plenário, Lúdio enfatizou que a sua emenda para isentar os motoristas que utilizam essa matriz era uma correção à mensagem inicial do governo.
Leia também: Deputados aprovam ´Fethab do gás’ em Mato Grosso
A proposta do repasse com a venda de gás natural já havia sido aprovada em segunda votação na última quarta-feira (13). A emenda não foi votada no mesmo dia devido ao baixo quórum na Casa de Leis.
Segundo o Governo, as revendas do gás no Estado usam de incentivos fiscais, mas não há previsão de uma contrapartida aos cofres públicos para o uso do benefício. A contribuição para o FUS/MT é de 1%.
A MENSAGEM – A proposta prevê que a revenda que usar o incentivo fiscal deverá contribuir com 1% para o Fundo.
Durante as sessões, os deputados pontuaram que a proposta poderia aumentar o valor do gás natural, que hoje é uma alternativa para os motoristas com aumento do preço dos combustíveis, em especial aos motoristas de aplicativos Nesse ano, mesmo sob as altas severas dos combustíveis – que vêm sendo registradas desde maio do ano passado, especialmente sobre a gasolina – o metro cúbico do GNV passou de R$ 2,84 para R$ 3,19 em Cuiabá e Várzea Grande, únicas cidades do Estado que comercializam essa matriz.
Leia mais: Preço do etanol flutua na semana e entra no feriadão atingindo novo recorde de preços
CLIQUE AQUI E VEJA MAIS NOTÍCIAS DE POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO
