O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) está preocupado com as consequências da Reforma Tributária para Mato Grosso. Ele sempre advertiu para as perdas que serão contabilizadas pela receita estadual. Para minimizar esse impacto, que conforme ele é certo, de cerca de R$ 7 bilhões, o governo trabalha na construção de um programa que visa preparar a máquina pública uma nova realidade: o MT 33.
A estimativa de perdas é para a partir de partir de 2033, em razão do novo modelo de tributação. Conforme Mendes, o MT 33 deve ser lançado já no próximo mês. O Programa MT-33 será coordenado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), com o apoio do secretário de Fazenda Rogério Gallo e do chefe da Casa Civil, Fabio Garcia.
A preocupação do governador se dá porque o imposto passará a ser cobrado com base no consumo de cada estado e Mato Grosso é um estado produtor com baixa população.
“A perda estimada inicialmente é de mais de R$ 7 bilhões. Existe um fundo compensador para os anos iniciais, mas nós já entramos de cara perdendo 10%, porque não compensa 100% das perdas”, explicou Mendes. E completou: “A grande maioria dos brasileiros não tem a menor noção do que aconteceu. Temos uma Reforma Tributária que será muito desafiadora para o estado de Mato Grosso. Se nós não tivermos muita responsabilidade, muito cuidado até 2033, Mato Grosso vai se deteriorar a partir de 20233″, continuou.
O ICMS é pago na origem e no destino. A partir de 2033, em uma transação que começa agora em 2026, nós não teremos mais ICMS. Mato Grosso é um grande produtor, nós produzimos mais de 5 bilhões de litros de etanol e, mesmo tendo o Prodeic, o ICMS fica no estado. Somos o maior rebanho de carne e pouco mais de 1% fica no Estado, mesmo sendo consumido em todos os estados brasileiros. A partir de 20233 zero, só teremos o IVA daquilo que consumirmos no estado”, detalhou.
“Nas próximas semanas, até o início do mês de março, estaremos chamando os senhores deputados para apresentar um programa que chama MT 33. Um programa com diversas ações e recomendações que pretendemos discutir com o senhores, com o setor produtivo, com os poderes, para que possamos ter clareza dessa trajetória até 2033 e o que precisamos fazer para não ser engolidos por uma reforma tributária que não será boa a Mato Grosso e, acredito, que para o Brasil”. (Com Diário de Cuiabá)
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