O Ministério das Cidades anunciou, em três novas portarias publicadas na versão desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União, que autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 16.500 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida em 21 estados das cinco regiões do Brasil. No entanto, Mato Grosso ficou de fora desse anúncio, bem como o Distrito Federal.
Do Centro-Oeste estão contemplados os estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.
Do total de unidades habitacionais divulgado, 11.203 estão enquadradas na modalidade rural, 3.094 na modalidade urbana financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e 2.203 na modalidade Entidades, financiada pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Para os lares enquadrados na modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida, o objetivo é beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. As unidades habitacionais são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais.
Já para moradias subsidiadas por recursos do FAR e do FDS, é previsto que todas as casas e apartamentos sejam construídos em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e tenham acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.
ACESSE AS PORTARIAS NA ÍNTEGRA ABAIXO:
Portaria MCid Nº 1.140, referente às moradias urbanas contratadas com os recursos do FAR.
Portaria MCid Nº 1.141, referente às moradias contratadas na modalidade Entidades.
Portaria MCid Nº 1.133, referente às moradias contratadas na modalidade rural.
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