Nesta terça-feira (02), a Mesa Diretora deve colocar em 2ª votação o Projeto de Lei 310/2019, que autoriza o governo do estado a contrair empréstimo de até US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial para pagar dívidas com o Bank of America.
Veja a programação da semana na Casa de Leis.
Terça-feira (2)
A Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza o 1º Simpósio de Consciência e Políticas Públicas na Educação e Saúde para a inclusão efetiva dos autistas. O evento está previsto para começar às 8 horas, com o término previsto para as 18 horas. O simpósio será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.
Às 9 horas, na sala de reuniões 201, reunião dos técnicos e deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal.
Sessão especial, às 10 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para a entrega de títulos de cidadão e moções a autoridades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas pelo primeiro secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB).
Na sala 201, Deputado Oscar Soares, às 14 horas, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a 4ª reunião ordinária. Na pauta para o debate e votação, estão 27 proposições entre projetos de lei e vetos.
Às 15 horas, os deputados voltam a se reunir no Colégio de Líderes, para deliberar as matérias que devem ser colocadas em discussão e votação na sessão ordinária do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 16 horas, acontece na sala das comissões, 202, Sarita Baracat, reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Às 17 horas, de acordo com o horário regimental, acontece a primeira sessão ordinária da semana. Na pauta deve ser incluído à segunda votação o Projeto de Lei 310/2019, que autoriza o Executivo estadual a emprestar até US$ 332 milhões do Banco Mundial. O novo empréstimo é para quitar dívidas contraídas com o Bank of America.
Quarta-feira (3)
Às 8 horas, tem início mais uma sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
À tarde, às 14 horas, os deputados da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizam mais uma reunião ordinária, que acontece na sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares – 201.
Na sala 202, Sarita Baracat, às 14 horas, os deputados realizam mais uma reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
Em seguida, às 16 horas, na sala 201, deputado Oscar Soares, a reunião é dos deputados da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescentes e Idosos.
Na sala 202, Sarita Baracat, às 16 horas, é a vez de os deputados se reunirem na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária.
Às 17 horas, tem início mais uma sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (4)
Às 8 horas, tem início mais uma sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Lúdio Cabral (PT), realiza audiência pública, às 13h30, para discutir os impactos dos agrotóxicos em Mato Grosso. O debate será no auditório Deputado Licínio Monteiro.
Às 14 horas, reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. Ela acontece na sala das reuniões 201, Deputado Oscar Soares.
Vale lembrar que a agenda pode ser alterada ao longo da semana.
