Desde o dia 1º de janeiro de 2022 está vigorando o ‘pacote’ de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. De uma só vez foram reduzidas as alíquotas sobre impostos na energia elétrica, na comunicação, no gás industrial, na gasolina e no diesel. A Lei Complementar nº 708, que trata dessa matéria, foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, em dezembro.
A expectativa do governo estadual é que de a medida impacte de forma positiva diretamente no bolso do cidadão, resultado de uma desoneração de R$ 1,2 bilhão por parte do governo do Estado, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.
“A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele. E essa redução de ICMS é mais uma forma de compartilharmos os resultados alcançados pelo Governo, pois sabemos que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nessas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses”, afirmou o governador.
Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o impacto dessa redução, ou seja sobre a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora passará a cobrar 17%.
A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. O setor substituirá a cobrança atual de 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a título de ICMS, por uma alíquota única, fixada em 17%. Isto significa dizer que, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.
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A vendedora Janaina dos Reis destacou que com menos impostos a serem pagos, o dinheiro poderá ser investido em outras necessidades que possibilitarão melhorar a vida de toda a família. “É um grande benefício. Em 2021, passamos por muitas dificuldades financeiras e vejo que neste ano de 2022 poderemos respirar um pouco e termos oportunidades para conquistarmos um futuro melhor”, declarou ela.
COMBUSTÍVEIS – Importante destacar que Mato Grosso já possuía a menor alíquota do Brasil no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).
O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro) e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).
“É uma redução muito significativa para todos os setores. Várias indústrias utilizam o gás GLP em sua produção e essa redução de impostos vai impactar positivamente tanto no setor produtivo, como também na sociedade. Porque quando se reduz o custo da produção o cidadão também sente isso no bolso. Traz um alívio financeiro para todos”, finalizou Margareth Buzetti, empresária e presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic).
