O governo de Mato Grosso assinou, ontem (03), o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais de construção. O governador Mauro Mendes e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, celebraram a medida que tem como objetivo aumentar a competitividade do estado e incentivar o setor da construção, um dos mais importantes motores econômicos de Mato Grosso.
A redução do ICMS abrange itens essenciais para a construção civil, como telhas cerâmicas, tijolos, areia e pedras, além de outros materiais de construção. A alíquota para materiais como areia e brita, por exemplo, foi reduzida de 17% para 3%. Já a base de cálculo para telhas e tijolos cerâmicos foi ajustada para 41,18%, resultando em uma carga tributária de 7%. Essas mudanças vão reduzir significativamente o custo dos produtos e beneficiar tanto consumidores quanto empresas do setor.
O objetivo do decreto, conforme o governo de Mato Grosso, é tornar a tributação mais competitiva em Mato Grosso e estimular o setor, garantindo preços mais acessíveis para consumidores e empresas do ramo, além de fomentar a formalização das empresas.
“Queremos fomentar esse setor, aumentar a formalidade e, acima de tudo, criar as melhores condições para que a construção de habitações avance em Mato Grosso. Isso significa não apenas ajudar as famílias a realizarem o sonho da casa própria, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico, gerando empregos e atraindo mais mão de obra para o nosso estado”, disse o governador Mauro Mendes.
O novo regime tributário já está em vigor, conforme publicado no Diário Oficial do Estado. A medida entra em funcionamento de forma prática já a partir de 2025, com a adesão formalizada a partir de 10 de fevereiro e a tributação ajustada iniciando-se em 1º de março.
Mauro Mendes ressaltou que, além de ser uma redução de impostos, a iniciativa visa “viabilizar a construção de novas moradias, atraindo mais pessoas para o estado e estimulando o crescimento da economia local.” Ele acrescentou ainda que a redução do ICMS em itens como a areia vai “ajudar a regularizar a formalidade no setor da construção civil,” contribuindo para a redução da informalidade no mercado e a melhoria das condições de trabalho e produção no estado.
A medida também terá um impacto positivo em outros setores, como os de móveis, elétrica e eletrodomésticos, já que a construção civil movimenta uma vasta cadeia produtiva. “A obra começa com esses materiais básicos, mas depois ela impulsiona diversas outras indústrias, gerando um ciclo de crescimento econômico abrangente,” concluiu José Wenceslau de Souza Júnior, presidente da Fecomércio MT.
Com validade até 31 de dezembro de 2025, a redução do ICMS poderá ser prorrogada. A medida também contribui para tornar o custo de vida em Mato Grosso em até 12% mais barato do que a média nacional, fortalecendo o estado como um ambiente de negócios atrativo e competitivo.
A medida atende ao pedido da Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso, formada pelas federações da Agricultura e Pecuária (Famato), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio MT) e a das Indústrias (Fiemt). Juntas, as entidades destacaram a relevância da medida para o crescimento sustentável da economia estadual.
“Esta é uma vitória para a indústria e para a população. A redução do ICMS impacta diretamente na construção civil, um dos setores que mais gera empregos em Mato Grosso. Ela beneficia quem deseja construir ou reformar a sua casa, além de ser crucial para o fortalecimento da economia estadual,” afirmou Silvio Rangel, presidente da Fiemt. “Mato Grosso se torna um exemplo para o Brasil. Com a redução de impostos, podemos produzir mais e vender mais, o que é essencial para o crescimento do nosso estado”, ponderou.
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