A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada ontem (12) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões“, acrescenta a nota.
O aumento considera variação de 5,81% do INPC, o Índice Nacional De Preços Ao Consumidor, além de um ganho real (acima da inflação) de 1,5%. O salário mínimo terá um ganho de 90 reais em relação ao valor que vigorou neste ano, de 1.212 reais.
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Para trabalhadores que recebem por dia, o valor mínimo a ser considerado no ano que vem será o de R$ 43,40 a cada dia de trabalho. Para os que recebem por hora, o valor mínimo ficou em 5,92 reais.
Por se tratar de Medida Provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
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