Tag: congresso nacional

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na…

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PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido

A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira…

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Consumidores têm menos de 50 dias para instalar energia solar sem taxa até 2045

Pela nova Lei 14300/2022, publicada no início deste ano, há um período…

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CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republicanos/RR), na divisão dos…

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Entidades lançam Nota de Posicionamento em relação a atos no STF e cobram atuação do Senado Federal

Pela Nota de Posicionamento, as entidades também repudiam a decisão tomada pelos…

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MT terá impacto anual de R$ 1 bi com redução do ICMS sobre combustíveis

Isso porque, conforme o secretário explicou, a maior parte das reduções aprovadas…

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Senador diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro com isenções propostas no Congresso

Conforme levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), Mato Grosso fechou…

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Redução do ICMS discutida em Brasília, já é realidade em MT, frisa Mauro Mendes

A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

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