Deputados aprovam adequação da legislação para regularização de limites entre municípios
Norma segue moldes da Lei Complementar Federal 230/2026 sobre normas gerais aplicáveis…
Em primeira votação, deputados aprovam corte de 70% em taxas e multas a pequenos produtores
Iniciativa busca garantir tratamento diferenciado aos agricultores familiares, que atualmente têm tratamento…
Municípios relatam prejuízos após extinção do Fethab Diesel
AMM e prefeitos alegam perdas significativas nos repasses feitos pelo Estado
Deputados tentam realizar nova audiência pública para tratar das obras do BRT
Com mais de R$ 150 milhões recebidos e menos de 20% das…
‘Auxílio-aluguel’ surge como alternativa aos comerciantes afetados pelas obras do BRT em Cuiabá
Um auxílio financeiro temporário, para pagar os aluguéis dos prédios comerciais, dos…
Deputados realizam hoje sessão extraordinária para votar RGA do funcionalismo
Expectativa entre deputados, governo do estado e servidores públicos, A Assembleia Legislativa…
Após impasses e pedidos de vista, deputados aprovam nova Lei do Fethab
A Lei do novo Fethab, está aprovada. Ontem (17), o Projeto de…
Com 20 votos favoráveis, deputados aprovam pedido de intervenção na Saúde de Cuiabá
A partir desse resultado no Poder Legislativo, o Estado ganha o aval…
Deputados aprovam projeto que altera cobrança do ICMS dos combustíveis em MT
O projeto aprovado acrescenta capítulo específico para disciplinar as operações com combustíveis,…
Deputados devem votar PEC dos aposentados sem ressalvas do governador
Ainda segundo Dilmar, a Comissão de Justiça considerou a proposta inconstitucional, e…