Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
A questão da cobrança do ICMS sobre os combustíveis é debatida desde…
Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita, avisa Guedes
Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo),…
No STF, Fiemt defende limite de cobrança de ICMS sobre combustíveis
"A Fiemt acionou o STF por entender que o alto custo do…
Opinião: Transportadoras poderão se beneficiar da LC 192/2022 pela anterioridade nonagesimal
O ministro Dias Toffoli em seu entendimento opinou favoravelmente afim de que…
MT não assina pedido de suspensão sobre teto nacional do ICMS
Mesmo contabilizando perdas, de cerca de R$ 1 bilhão ao ano, com…
Câmara conclui votação e projeto que limita ICMS dos combustíveis segue para sanção
O projeto incide sobre a alíquota do ICMS para gás natural, energia…
Aprovado projeto que reduz ICMS para baixar preço dos combustíveis
Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos,…
Senador diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro com isenções propostas no Congresso
Conforme levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), Mato Grosso fechou…
Mendes é favorável à redução de impostos, mas quer garantia da Petrobras de que preços caiam nas bombas
Porém, para o governador, se não houver alterações na proposta, há grande…
MT e mais 26 unidades da Federação aprovam congelamento do ICMS dos combustíveis
A decisão foi tomada, por unanimidade ontem. O governo de Mato Grosso…