Tag: incentivos fiscais

Relatório traz análise de pontos positivos, negativos e até de judicialização na Reforma Tributária

O texto apresentado requer alterações fundamentais, como a extinção dos benefícios fiscais…

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Setor produtivo de MT apresenta documento com propostas à Reforma Tributária

Dos 141 municípios mato-grossenses, em 131 cidades há indústrias que possuem políticas…

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Proposta da ALMT endurece acesso aos benefícios e atrela concessão às metas de desempenho

Ao defender a aprovação do projeto de lei, Wilson Santos afirmou que…

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Governo mantém incentivos fiscais e destaca garantia de emprego e renda

Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a manutenção dos percentuais…

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Estado estima receita de R$ 24,3 bilhões e renúncia fiscal de 10,7 bilhões para 2023

O PLDO é o instrumento normatizado pelas Constituições Federal e Estadual para…

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Proalmat concede crédito de até 65% do ICMS para produtores de algodão

O programa tem como finalidade a recuperação e a expansão da cultura…

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