Tag: justiça

Justiça autoriza nova blindagem ao Grupo Randon 

Grupo familiar, que foi ligado por erro ao Grupo Safras, busca sua…

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Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar

Liminar é válida para faturas emitidas no período de setembro de 2017…

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Justiça suspende passaporte e CNH de Emanuel Pinheiro por dívidas de campanha

A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível…

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Justiça defere pedido de recuperação judicial de grupo do agro com dívidas de R$ 126 mi

A justiça de Mato Grosso deferiu o pedido de recuperação judicial dos…

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Pedidos judiciais para registro em carteira crescem 88% em dois anos no estado

As discussões relacionadas à chamada “pejotização”, em que o trabalho passa a…

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Justiça impede Procon de fiscalizar notas fiscais e suspende multa

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de…

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Justiça suspende licença de trecho de ferrovia entre Lucas/Cuiabá/Rondonópolis

A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 3ª Vara Cível de Rondonópolis,…

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STF pode excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 28 de agosto…

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De forma antecipada, Justiça determina blindagem de grupo do agro mato-grossense

O Grupo Garcia entrou com pedido de recuperação judicial na 4ª Vara…

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