Pedidos judiciais para registro em carteira crescem 88% em dois anos no estado
As discussões relacionadas à chamada “pejotização”, em que o trabalho passa a…
Com alto endividamento, Justiça suspende empréstimo de R$ 139 mi à prefeitura de Cuiabá
O empréstimo de R$ 139 milhões que a prefeitura de Cuiabá pretendia…
Justiça impede Procon de fiscalizar notas fiscais e suspende multa
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de…
Justiça suspende licença de trecho de ferrovia entre Lucas/Cuiabá/Rondonópolis
A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 3ª Vara Cível de Rondonópolis,…
STF pode excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 28 de agosto…
De forma antecipada, Justiça determina blindagem de grupo do agro mato-grossense
O Grupo Garcia entrou com pedido de recuperação judicial na 4ª Vara…
Por unanimidade, justiça derruba liminar que paralisou obras do Shopping Popular de Cuiabá
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por decisão unânime, derrubou…
Justiça mantém prefeitura proibida de criar obstáculos à implementação do BRT em Cuiabá
Com essa decisão, a prefeitura acumula 12 derrotas entre Tribunal de Contas…
Justiça defere pedido de recuperação judicial de grupo mato-grossense do agro
O grupo é formado pela família de produtores rurais José Osmar Bergamasco,…
Justiça leiloa R$ 7,6 milhões em imóveis da massa falida da TUT Transportes
Serão leiloados uma área de 450 m² avaliada em R$ 575 mil,…