STF impõe derrota à Moratória da Soja e valida leis que cortam incentivos de empresas
O entendimento da Suprema Corte confirma que os governos estaduais possuem legitimidade…
MPF aciona Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina
Ação é alicerçada na falta de comprovação da segurança técnica da mistura…
Justiça mantém cobrança de pedágio na MT-130, mas cobra recuperação na rodovia
Apesar de liberar novamente a cobrança do pedágio, o magistrado ressaltou a…
Justiça de MT suspende cobrança de pedágio da Rota Grãos na MT-130
De acordo com a decisão, a retomada da cobrança só será permitida…
Justiça nega pagamento de RGA retroativo aos servidores estaduais de MT
O pedido foi protocolado por dois sindicatos para a implementação da Revisão…
Justiça defere recuperação judicial para mais um grupo do agro mato-grossense
Decisão da 4ª Vara Cível de Sinop reconhece crise financeira do conglomerado…
Justiça autoriza nova blindagem ao Grupo Randon
Grupo familiar, que foi ligado por erro ao Grupo Safras, busca sua…
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar
Liminar é válida para faturas emitidas no período de setembro de 2017…
Justiça suspende passaporte e CNH de Emanuel Pinheiro por dívidas de campanha
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível…
Justiça defere pedido de recuperação judicial de grupo do agro com dívidas de R$ 126 mi
A justiça de Mato Grosso deferiu o pedido de recuperação judicial dos…